Gravidez de Gloria Trevi cria novidade jurídica

A gravidez da cantora mexicana Gloria Trevi poderá levar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a rediscutirem, em breve, uma súmula de 1964 que autoriza a extradição de estrangeiros que têm filhos brasileiros. Os integrantes do STF terão de decidir se o governo brasileiro poderá entregar a um país estrangeiro o filho da artista, que nascerá em Brasília, e, portanto, será brasileiro nato. A novidade surge porque até hoje o Supremo analisou apenas casos de estrangeiros do sexo masculino. O caso de Gloria é diferente porque envolve um recém-nascido cuja paternidade é desconhecida, ou seja, não seria possível deixá-lo no Brasil sob a guarda do pai. A cantora mexicana está presa desde janeiro do ano passado, a pedido do governo do México. Ela e dois ex-assessores são acusados naquele país de estupro e corrupção de menores. Há um ano, o STF concedeu a extradição dos três. Mas eles não viajaram até hoje porque tentam convencer o governo brasileiro a considerá-los refugiados. Há cerca de oito meses, Gloria engravidou quando estava presa na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Um inquérito foi aberto para investigar a circunstância em que ocorreu a gravidez. Há suspeita de participação de policiais. Atualmente presa na Penitenciária da Papuda, em Brasília, Gloria poderá pedir transferência para um hospital, segundo apurou o Estado. De acordo com deputadas que visitaram a cantora na penitenciária, ela está com infecção, o que poderia colocar em risco a criança. Se um eventual pedido chegar ao Supremo durante o recesso judiciário, que dura até o início de fevereiro, será despachado pelo presidente do STF, Marco Aurélio Mello, conhecido por suas posições liberais. Em julho, por exemplo, e autorizou a transferência do general paraguaio Lino Oviedo para uma prisão domiciliar.