Grandes partidos querem mudar fundo partidário

PMDB, PT, PSDB e PFL apresentarão projeto que restabelece a Lei dos Partidos Políticos que prevê distribuição de verba proporcional ao tamanho das bancadas

Em reunião encerrada na noite desta quarta-feira, representantes dos quatro maiores partidos do Congresso - PMDB, PT, PSDB e PFL - acertaram que irão apresentar ainda nesta noite à Câmara um projeto de lei que restabelece a norma da Lei dos Partidos Políticos que prevê distribuição de verba do Fundo Partidário em valor proporcional ao tamanho das bancadas. Na reunião, ficou acertado que este projeto terá tramitação acelerada, sem cumprir os prazos regimentais. Com isso, espera-se que ainda esta semana o projeto seja aprovado na Câmara. A expectativa é de que na próxima semana o projeto seja aprovado pelo Senado, devendo ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do Carnaval. A norma anterior previa que 99% do fundo partidário era destinado aos partidos com representações na Câmara e Senado e apenas 1% para os chamados partidos nanicos. Na terça, o TSE decidiu dividir 42% do fundo em partes iguais entre as legendas, aumentando consideravelmente o repasse para os partidos pequenos, que antes partilhavam apenas 1%. Pelo projeto acertado na reunião, realizada no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB), os pequenos partidos teriam direito a 5% do fundo ficam os restantes 95% com os grandes partidos. Participaram da reunião o presidente do PFL, ex-senador Jorge Bornhausen, e os senadores Demosthenes Torres (PFL-TO), Ideli Salvatti (PT-SC), Tião Viana (PT-AC) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além de Tasso.