Gráfica do Senado deve perder autonomia financeira

Local era o reduto político do ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia; decisão foi tomada pela Mesa Diretora, mas precisa ser referendada pelo plenário

Carol Pires, de O Estado de S.Paulo

08 de abril de 2010 | 19h32

O Centro Gráfico do Senado, reduto político do ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, deve perder a autonomia financeira e orçamentária, assim como a Secretaria Especial de Informática (Prodasen). A decisão foi tomada nesta quarta-feira,8 pela Mesa Diretora do Senado, mas ainda precisa ser referendada pelo plenário da Casa. Por muitos anos, a gráfica foi alvo de diversas denúncias na imprensa, como a de que era usada por senadores para imprimir material de campanha eleitoral.

 

No ano passado, o Estado revelou que Agaciel Maia efetivou ali, em 1992, 82 estagiários, sem concurso público – o que é proibido pela Constituição. O jornal também noticiou denúncia feita por funcionários que presenciaram Agaciel Maia sorteando gratificações. O sorteio beneficiou, nos últimos anos, servidores com FC-6 e FC-7, funções comissionadas que variam de R$ 1,3 mil a R$ 1,8 mil mensais.

 

Maia foi ainda o pivô do escândalo dos “atos secretos”. Como punição por ter permitido a edição de mais de 600 atos usados, por exemplo, para contratar parentes e aliados de senadores, o ex-diretor foi afastado por 90 dias sem receber salário. Lotado no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), com salário de R$ 9.580,50 e mais R$ 1.651,21 de gratificação, ele pretende se candidatar, em outubro, a deputado federal pelo PTC.

 

Ao unificar Centro Gráfico e Prodasen à estrutura do Senado, ambos perdem poder, e passam a ser secretarias. Compras e contratações, antes permitidas, agora só podem ser feitas com o devido aval do Senado.  A unificação dos dois órgãos à estrutura do Senado, porém, não significa corte de gastos, nem de pessoal. Todos os servidores foram absolvidos pela estrutura da Casa, e, os orçamentos serão unificados em uma conta única.

 

No ato assinado pela Mesa Diretora, o diretor-geral do Sendo, Haroldo Tajra, afirma que “livres das amarras burocráticas, estes dois órgãos poderão se dedicar com mais ímpeto no cumprimento de suas missões”. O atual diretor da Gráfica, Florian Madruga, resume a mudança que deve ser aprovada pelo Senado “Agora a função da gráfica será apenas a de imprimir, não mais administrar”.

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