Governo vê risco menor de Dilma sair do cargo

Avaliação é que denúncia contra Cunha contribuiu para diminuir ímpeto da oposição

Erich Decat e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo

30 de agosto de 2015 | 04h30

O Palácio do Planalto avalia que diminuiu nas últimas semanas o risco de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base nas chamadas pedaladas fiscais, manobras contábeis usadas para melhorar as contas de 2014 que estão sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Na avaliação dos próprios opositores, Dilma conseguiu ganhar algum fôlego nas duas últimas semanas com ações para barrar as movimentações pró-impeachment no Congresso. 

Mas o fato principal considerado para a reversão do cenário foi a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, adversário do Planalto, por envolvimento no esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Antes de ser acusado formalmente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha vinha atuando para limpar a pauta na Casa e abrir caminho para discussões das contas do governo de 2014, previstas para serem julgadas no TCU. 

Em paralelo, Dilma conseguiu se reaproximar do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan é o mentor da Agenda Brasil, pacote de projetos lançado após setores empresariais e financeiros sinalizarem ser contra um processo de impedimento da petista. Além disso, desde o início de agosto, a presidente vem intercalando viagens pelo Brasil, reuniões com lideranças partidárias e entrevistas à mídia no intuito de mostrar ter condições de sair das cordas. 

Esses desdobramentos levaram a oposição a considerar o caminho do impeachment como o mais improvável. Tucanos ligados ao senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), têm concentrado as atenções nos quatro processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral que podem levar à impugnação dos mandatos de Dilma e do vice Michel Temer.

Neste sábado, em uma tentativa de demonstrar unidade, tanto Aécio quanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foram cautelosos em relação ao assunto e preferiram defender a continuidade das investigações. Ambos negaram existir divergências internas sobre a estratégia da sigla diante da crise política que desgasta Dilma. 

“Vejo essa divergência apenas nos jornais. Não cabe ao PSDB prever cenários”, disse Aécio em evento do seu partido em Cuiabá, no Mato Grosso, onde também estava o governador paulista. “Qualquer desfecho para a crise tem que ser dentro do que prevê a Constituição. Há enorme convergência naquilo que nós pensamos: fortalecer as instituições e permitir que as investigações ocorram.” 

Alckmin lembrou que apoiou o impeachment de Fernando Collor, mas também falou em respeito à Constituição. “Sempre defendi que nós devemos ser guardiões da Constituição. O impeachment é previsto na Constituição. É investigar, investigar e investigar.”

‘Playground’. A via TCU para eventual impedimento de Dilma também foi criticada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Neste sábado, em palestra em Campos do Jordão, ele disse não acreditar no órgão como um “sério desencadeador de um processo de tal gravidade”. “O Tribunal de Contas é um playground de políticos fracassados”, afirmou Barbosa. “Uma coisa é eu dizer que sim, é viável juridicamente uma pedalada fiscal conduzir ao impeachment de um presidente da República regularmente eleito. Outra coisa é eu saber como realmente funcionam as instituições e acreditar nisso”, disse o ex-ministro do Supremo. 

Segundo Barbosa, para prosseguir com um processo de impeachment, é preciso que as provas sejam “incontestáveis” e que envolvam diretamente o presidente da República. Para ele, esse movimento precisa ser muito bem pensado, já que representa um “abalo sísmico” para as instituições do País. / COLABORARAM FERNANDA GUIMARÃES E FRANCISCO CARLOS DE ASSIS 

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