André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Por agenda positiva, Temer vai lançar pacote para estimular a economia

Após divulgação de delações que atingem governo e para combater impopularidade, Planalto cria ‘minipacote’ que visa manutenção de empregos

Murilo Rodrigues Alves, Lígia Formenti e Erich Decat, O Estado de S. Paulo

11 Dezembro 2016 | 18h21
Atualizado 12 Dezembro 2016 | 11h55

Correções: 12/12/2016 | 11h43

BRASÍLIA - Em busca de uma agenda positiva para neutralizar o impacto do vazamento de delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht e do aumento da impopularidade, o governo Michel Temer pretende lançar nos próximos dias um “minipacote” de medidas que teriam como foco a manutenção de empregos e o estímulo à economia.

Já está certo o anúncio do Programa de Sustentação ao Emprego (PSE), com investimento previsto de R$ 1,3 bilhão para a manutenção de 200 mil postos de trabalho em quatro anos. Trata-se da versão permanente, revista e ampliada do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado na gestão Dilma Rousseff em junho do ano passado. O programa permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário em igual proporção. A metade do desconto no salário – que também pode chegar a 30% – é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

As demais medidas envolvem ações nas áreas regulatórias, de crédito e competitividade, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios. Temer e aliados ficaram preocupados não apenas com o potencial dos vazamentos das delações envolvendo os ex-dirigentes da empreiteira, mas também com a pesquisa Datafolha que mostrou aumento da impopularidade do governo. 

O cronograma para divulgação foi acelerado para tentar neutralizar o impacto do vazamento da delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Nos depoimentos, o ex-executivo afirmou que Temer pediu dinheiro da Odebrecht. O presidente rechaçou as declarações do ex-diretor e disse que todas as doações feitas pela empreiteira ao PMDB foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foram citados outros integrantes do governo, além de pelo menos 30 parlamentares.

A operação para tentar reduzir os estragos da delação ganhou força sobretudo diante dos sinais de descontentamento dados pela própria base do governo. O receio é de que o clima desfavorável prejudique a tramitação da PEC da Previdência, que começa a ser discutida na Câmara nesta semana.

O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse que o governo deve lançar ainda nesta semana um pacote de oito medidas para geração de emprego e estímulo à atividade econômica. 

Nesta segunda-feira, 12, o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), disse que Temer comunicou aos integrantes da base aliada que a equipe econômica deverá apresentar nos próximos dias medidas na área da microeconomia. 

“Ele fez um comentário geral. Não detalhou as medidas, mas a equipe do ministério da Fazenda está preparando algo mais voltado para microeconomia, para que se possa incentivar a área econômica. As medidas devem ser anunciadas nesta semana ou na próxima, assim que ficar pronto”, afirmou Baleia ao Estado.

O deputado participou de reunião promovida na noite do domingo, 11, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) na residência oficial da Casa, e que contou com a presença do presidente Temer, auxiliares e integrantes da base aliada.

"Ele também quer estabelecer uma agenda para 2017 além de finalizar a que já está ai. Falou da importância das reformas da Previdência e da modernização das relações trabalhistas, que é fundamental para o País gerar emprego e superar as dificuldades econômicas”, afirmou Baleia.

Cronograma. A equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendia que essas medidas só começassem a ser anunciadas em janeiro. Ele trabalha em propostas regulatórias para facilitar a renegociação de dívidas das empresas, mas sem que seja adotada nenhuma ação que coloque em risco a saúde dos bancos.

Auxiliares de Temer ouvidos pela reportagem, no entanto, dizem que Meirelles vem estudando as medidas há pelos menos duas semanas e devem ser aprofundadas nos próximos dias. A ideia é apresentar algo que possa gerar impacto positivo na economia ainda neste ano.

Já o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, analisa alterações em marcos legais para tentar melhorar o ambiente de negócios. 

Correções
12/12/2016 | 11h43

Texto atualizado na segunda-feira, 12/12/2016, para inclusão de declarações do líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi

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