Governo vai homologar terra indígena em Roraima

Pressionado pela intensidade dos protestos de fazendeiros e índios em Roraima, o governo manteve a decisão de homologar a terra indígena Raposa Serra do Sol, mas abriu espaço para negociações. Ao final de duas reuniões hoje com o governador do Estado, Flamarion Portela (licenciado do PT) - uma delas no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e outra com a bancada federal de Roraima -, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou que a homologação só será efetivada após a definição de medidas compensatórias ao Estado. "Nada será feito, ninguém será desalojado, nem arrozeiros, nem proprietários nem fazendeiros antes que se tenha solucionado a questão deles. Uma coisa é a assinatura da homologação, outra coisa é a concretização dela, que vai ser comemorada junto com um pacote que vai resolver problemas de titulação, problemas que se referem ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de segurança jurídica territorial de Roraima", disse o ministro. Além de Lula, participaram da segunda reunião os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência). As medidas serão definidas por um comitê gestor a ser instalado na semana que vem, com representantes do governo federal e do estadual. Dez açõesO senador Romero Jucá (PMDB) propôs dez ações. Uma delas é a transferência, da União para o Estado, de 5 milhões de hectares (cerca de 20% do território de Roraima), sendo 3 milhões de modo imediato, por meio de medida provisória. A justificativa é que as terras em Roraima pertencem à União e o governo do Estado não tem sequer como transferir os arrozeiros afetados pela homologação da Raposa Serra do Sol - área com 1,7 milhão de hectares demarcada em 1998. Bastos não quis se pronunciar sobre o pedido de Jucá, dizendo que ele será analisado por outro grupo de trabalho - esse com representantes de diversos ministérios e que estuda soluções gerais e, de preferência, definitivas para os problemas fundiários do Estado. O ministro admitiu que a homologação Raposa Serra do Sol, prevista inicialmente para este mês, poderá será adiada até que o comitê gestor encarregado da transição apresente propostas para atender aos interesses dos fazendeiros, do governo estadual e da bancada federal de Roraima. RepercussãoO deputado federal Luciano Castro (PL) conversou com Flamarion após as reuniões. Segundo ele, apesar de o governo federal ter rejeitado a homologação não-contínua defendida pelos parlamentares, o que deixaria áreas urbanas de fora da reserva, as reuniões tiveram um aspecto positivo. "O presidente não vai assinar o decreto de homologação enquanto o governo não apresentar ao Estado as medidas compensatórias", disse Castro. As lideranças dos ruralistas em Boa Vista não se pronunciaram. O fazendeiro Genor Faccio informou que hoje deverá haver reunião para avaliar o resultado da conversa de Flamarion com Lula e Bastos e definir os rumos do movimento. Índios que apoiam os fazendeiros continuaram ocupando a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Boa Vista.

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