Governo vai enviar reforma tributária sem CPMF--Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, PauloBernardo, negou que a iniciativa do aliados de recriar a CPMFtenha o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmounão haver decisão tomada sobre o assunto. Segundo ele, o governo pretende encaminhar uma proposta dereforma tributária ao Congresso em fevereiro, sem a proposta daCPMF, e caberá aos parlamentares discutir o projeto. Lideranças do Congresso afirmaram nesta quinta-feira que ospartidos da base aliada pretendem trabalhar em 2008 pelarestituição de um tributo cobrado sobre a movimentaçãofinanceira, com receitas voltadas exclusivamente para a saúde. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado HenriqueFontana (PT-RS), a idéia dos partidos governistas éreintroduzir a CPMF, agora com alíquota de 0,20 por cento, paraalavancar os investimentos em saúde. "O caminho nosso é fazer um amplo debate nacional sobre anecessidade de a saúde ter mais recursos", afirmou Fontana ajornalistas. "Todos os partidos (da base) discutiram e entenderam queesse é o caminho", confirmou o líder do PTB na Câmara, deputadoJovair Arantes (GO). Paulo Bernardo foi categórico ao afirmar que a proposta nãoé do governo e descartou sugestão de Fontana de que a propostade reforma do governo possa sugerir a volta do tributo. "Não é posição do governo, nós não temos decisão sobreisso. Quando isso foi aventado (em dezembro), o presidente Luladisse que isso não seria feito", afirmou. "METADE DA CONTA" Na reunião com Bernardo e com o ministro das RelaçõesInstitucionais, José Múcio, os parlamentares também semostraram dispostos a aceitar uma redução de 50 por cento dosrecursos para as emendas de bancada deste ano, o querepresentaria um corte de cerca de 6 bilhões de reais. Também houve um entendimento informal em torno da redução azero dos 2 bilhões de reais previstos para as emendas aoorçamento apresentadas pelas comissões, segundo relatos deparlamentares. As emendas individuais, no valor de 4,8 bilhões de reais,deverão ser preservadas. "Os líderes concordaram em torno desses cortes e o relator(do Orçamento, deputado José Pimentel, PT-CE) ficou de estudar.Se aprovado, somados aos cortes no orçamento do Legislativoestaremos (Congresso) pagando metade da conta", afirmou ajornalistas o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR). Ele se referia ao corte de 20 bilhões de reais que ogoverno se propôs a fazer no Orçamento este ano para compensaro fim da CPMF. Segundo Castro, Paulo Bernardo afirmou na reunião que ogoverno espera elevar em 11,1 bilhões de reais a arrecadaçãocom o aumento da taxação da IOF e da CSLL. Ao anunciar o pacotetributário na última semana o governo havia estimado esseaumento em 10 bilhões de reais. Questionado sobre o assunto após a reunião, o ministroafirmou que o novo valor é uma nova estimativa da Comissão deOrçamento mas que, por enquanto, o governo ainda trabalha com acifra anterior de 10 bilhões de reais. Paulo Bernardo acrescentou que a idéia de se reduzir asemendas de bancada em 50 por cento "não é o meu sonho" --elequeria acabar com essas emendas. "Mas consegui metade do meusonho a se confirmar essa decisão", afirmou. (Edição de Mair Pena Neto)

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