Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo vai discutir nova proposta de reajuste do IR

Veto presidencial à proposta de reajuste de 6,5% será apreciado na sessão do Congresso da próxima semana; até lá, o Palácio do Planalto deve apresentar uma alternativa

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

03 de março de 2015 | 14h51

Brasília - O governo informou a líderes da base na Câmara na manhã desta terça-feira, 3, que está disposto a apresentar uma nova proposta de reajuste da tabela do Imposto de Renda.


O veto presidencial à proposta de reajuste de 6,5% será apreciado na sessão do Congresso da próxima semana. Até lá, o Palácio do Planalto deve apresentar uma alternativa. "Há espaço para negociação. O que vai ser (a proposta), não posso antecipar", afirmou o líder o governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). A presidente Dilma Rousseff defendia reajuste de 4,5%, mas a proposta nunca foi apresentada ao Congresso.

O líder negou que o tema entrará na pauta do encontro dos líderes da base aliada com a presidente, que deve acontecer até quinta-feira, 5.

Nesta noite, o Congresso deve apreciar quatro vetos. O primeiro veta totalmente o projeto de lei que define em seis horas a jornada de trabalho do psicólogo. O segundo é parcialmente contrário à redução dos índices de correção e à concessão de descontos no acumulado das dívidas com a União. O terceiro veta a destinação de ônibus apreendidos para o transporte escolar a cargo das prefeituras. Por fim, devem votar o veto ao projeto que fixava em 6% as contribuições do empregador e do empregado doméstico.

Na mesma sessão, o governo pretende votar e aprovar o Orçamento 2015, que deveria ter sido aprovado ainda no ano passado.

Câmara. Na Câmara, o governo pretende tirar da pauta dois projetos importantes: o que aprova o Estatuto da Pessoa com Deficiência e aquele que estabelece critérios para o reajuste do salário mínimo.

Segundo o líder do governo, há pontos a se negociar no Estatuto. Quanto ao outro texto, o governo é contrário à permanência do critério de reajuste do salário mínimo e à ampliação desse critério para reajustar aposentadorias superiores a um salário mínimo.

Atualmente, essas aposentadorias são reajustadas de acordo coma inflação. Já o salário mínimo leva em conta a inflação do ano anterior e o PIB dos dois anos anteriores. Esse critério é adotado desde 2009 e é válido até o final deste ano. O governo quer adiar essa discussão para o segundo semestre e discorda da adoção do critério de reajuste em caráter definitivo. "E quando a economia não crescer? É até burrice. É pouco inteligente este projeto", afirmou Guimarães.

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