Governo vai cancelar 1 milhão de hectares no AC

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, anunciará quarta-feira, no Acre, o cancelamento de quase um milhão de hectares de terras griladas no Estado. Entre as áreas que terão o registro cancelado, está uma de 54 mil hectares que estava em poder de uma empresa com sede no Paraná e sobreposta a vários projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).Os 54 mil hectares pertenciam apenas no papel à Caribbean Lumber Internacional, uma empresa supostamente de fachada que agia não só na cidade de Acrelândia, mas em outros municípios do Acre, como em Senador Guiomard, onde chegaram a registrar a propriedade como Fazenda Horizonte. A Caribbean deixou de funcionar há dois anos.O Incra comprovou, com base em imagens de satélites, que área está no lugar dos projetos de assentamento Porto Dias, Orion, São João do Balanceiro, Santo Antônio do Peixoto e nos limites dos seringais Triunfo e Porto Luiz, que estão sendo desapropriados para a reforma agrária. O caso ocorrido no Acre foi um dos primeiros casos de grilagem comprovada desde o fim do ano passado, quando o governo declarou guerra aos grileiros de terras do País.Força-tarefa - O levantamento das terras griladas no Acre foi feito pela força-tarefa de procuradores do Incra, que está atuando em vários estados da Amazônia. As ações de combate à grilagem foram intensificadas no ano passado, a partir da edição da Portaria 558/99, que determinou o recadastramento no Incra de imóveis rurais com área igual ou superior a 10 mil hectares. O governo notificou 2.936 proprietários, totalizando 87 milhões de hectares.No fim do prazo, em julho do ano passado, 1.899 proprietários não haviam comparecido, o que resultou no cancelamento do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 62,7 milhões de hectares.De posse dos dados, o governo priorizou o combate à grilagem nos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Bahia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O trabalho feito no Amazonas identificou Falb Saraiva de Freitas como o maior grileiro do País. Falb foi preso em março pela Polícia Federal acusado de diversas irregularidades para a aquisição de terras e falsificação de escrituras públicas, com a ajuda de cartórios.Saraiva também é acusado pelo Incra do Acre de manter esquema de testas-de-ferro na própria família para grilar terras. A comerciante Odete D?Avila, de quem ele é procurador, seria dona fictícia da Gleba Ajurimagua, imóvel de 250 mil hectares em Sena Madureira, a 145 quilômetros de Rio Branco. Outros quatro parentes de Falb Saraiva também estariam envolvidos no esquema. O Incra identificou outro imóvel de 225 mil hectares em nome de Falb.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.