André Dusek/Estadão
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Governo vai 'até o fim' por conselho popular, diz ministro

Segundo Gilberto Carvalho, Planalto está disposto a brigar por aprovação de decreto que regulamenta participação social e conta com 'inteligência política' da Câmara e do Senado

Rafael Moraes Moura e André Dusek, O Estado de S. Paulo

23 de julho de 2014 | 12h26

Brasília - Principal interlocutor do Palácio do Planalto com movimentos sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira, 23, que o governo vai enfrentar "até o fim" a "guerra" em torno do decreto que institui a política nacional de participação social e orienta todos os órgãos da administração a adotarem consultas populares.

"A participação social veio para ficar. Se a Câmara dos Deputados e o Senado tiverem bela inteligência política, não se colocarão na contracorrente de uma exigência da sociedade brasileira, da ampliação da participação. Da parte do governo há uma disposição de enfrentar essa guerra até o fim", afirmou o ministro, que participou nesta manhã em Brasília da assembleia de eleição da representação da sociedade civil do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve).

O decreto 8.243, editado em maio pela presidente Dilma Rousseff, não cria, na prática, novas estruturas, mas institucionaliza a relação da máquina pública com os movimentos sociais e a sociedade civil. Para críticos, a medida institui um poder paralelo dentro do Estado, usurpando prerrogativas do Congresso. Para defensores, democratiza as decisões públicas.

"É um decreto tímido, que apenas reconhece o que existe e estimula a participação social em áreas do governo que ainda não a fazem", comentou Carvalho. "Nós não recuaremos, não retiraremos o decreto, vamos até o fim. Se houver derrota, quem pagará pelo preço são aqueles que se colocam contra essa participação."

Na semana passada, a obstrução do PT impediu que a Câmara votasse o projeto que suspende os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a oposição e até mesmo partidos da base conseguiram impor uma derrota ao governo mais cedo, ao aprovar a urgência regimental para a análise da proposta. Temendo ver a decisão de Dilma ser derrubada pela Câmara, aliados fiéis do Planalto passaram a obstruir os trabalhos, o que inviabilizou qualquer votação.

Ao falar sobre a implantação de políticas voltadas para a juventude, Carvalho reconheceu que o governo está "muito no início" no enfrentamento da questão. "Nós temos uma grande preocupação em construir, dar robustez às nossas políticas de juventude. Estamos muito no início. O desafio que estamos encarando nós apenas iniciamos", disse o ministro.

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