André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Governo vai assegurar R$ 10 milhões a cada deputado novato

Medida atende à reivindicação de parlamentares e visa garantir a aprovação do Orçamento 2015 nesta terça

Daniel Carvalho, O Estado de S. Paulo

03 de março de 2015 | 14h21


Brasília - Para garantir a aprovação do Orçamento de 2015 na sessão do Congresso na noite desta terça-feira, 3, o governo vai atender à principal reivindicação dos 267 congressistas novatos, assegurando a cada um deles R$ 10 milhões em emendas parlamentares. O valor é R$ 6 milhões a menos que aquele a que os parlamentares antigos têm direito. No total, a Câmara deve gastar R$ 2,7 bilhões com os novatos.

A decisão do governo será anunciada nesta tarde durante reunião do colégio de lideres. "O governo tem esse compromisso, concorda, fez seus levantamentos financeiros e dá para bancar isso para os deputados novatos para não dificultar a aprovação do Orçamento", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

As emendas parlamentares são uma ferramenta utilizada pelos congressistas para indicar verbas federais a seus redutos eleitorais e um dos principais instrumentos que eles têm nos próximos quatro anos.

Com o anúncio, Guimarães acredita que o governo consegue chegar um acordo para que o Orçamento de 2015 seja votado e aprovado nesta noite. "A não-votação do Orçamento põe em risco as obras de infraestrutura hídrica do País", afirmou. "Se tem acordo de mérito sobre o Orçamento, não tem razão para ele ficar dormitando nas gavetas do Congresso", disse o líder.

O Orçamento deste ano deveria ter sido aprovado até o final do ano passado. Como não foi votado pelo Congresso até agora, o governo só poderá gastar, por mês, 1/12 das receitas previstas. Os gastos só são permitidos em áreas emergenciais e em despesas de custeio, como pagamento de salários de funcionários e manutenção da máquina pública.

Força-tarefa. O líder do governo anunciou também a criação de uma força-tarefa para estreitar a relação da base aliada com o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff deverá receber os líderes até esta quinta-feira, 5, para discutir uma "pauta política", segundo Guimarães.

Em reunião com o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) nesta manhã, os líderes governistas também receberam a promessa de que os principais projetos de lei e medidas provisórias do governo serão discutidos com eles antes de serem apresentados à Câmara para votação. Além disso, Guimarães comprometeu-se a retomar as reuniões semanais com os líderes da base. Eventualmente, ministros também participarão dos encontros.

"Para a base se consolidar, precisamos atuar em mão dupla", disse Guimarães. Questionado se a abertura do governo ao diálogo acontecia de forma tardia, o líder disse que não se podia "ficar olhando pelo retrovisor". "Eu não era líder. Em um mês, fizemos muita coia", disse. 

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