Governo usa força da maioria para segurar CPI da Petrobras

Planalto pretende minar oposição na comissão que investigará supostas irregularidades na estatal

Christiane Samarco e Eugênia Lopes, do Estado de S.Paulo

19 de maio de 2009 | 03h40

Para comandar o rumo das investigações, o Planalto orientou sua bancada no Senado a "aparelhar" a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O governo pretende fazer valer a maioria folgada e minar a oposição na comissão que vai investigar supostas irregularidades na estatal e na Agência Nacional de Petróleo (ANP).

 

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Será uma briga de cúpula: os líderes dos partidos do governo e da oposição já estão se autonomeando para integrar a CPI. Os partidos governistas terão oito das 11 vagas de titular, cabendo à oposição apenas três indicações.

 

O primeiro embate entre aliados e adversários do Palácio do Planalto se dará em torno do comando da comissão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que quer um governista na presidência e outro na relatoria da CPI, quando taxou a oposição de "irresponsável" por ter tomado a iniciativa de criar uma comissão de inquérito contra a empresa que mais investe no País em meio à crise financeira internacional.

 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), foi o primeiro a pedir uma vaga na CPI. Ele procurou o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), ainda na semana passada, para oferecer seu nome. Correligionários de Renan acreditam que ele também se auto-indicará. O PMDB não mobilizou sua tropa e contatos no Senado para evitar a CPI. Na mesma linha, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), já colocou seu nome à disposição da bancada.

 

"Vou trabalhar para que todos os partidos, inclusive a oposição, escalem a seleção para a CPI", afirmou Mercadante, ao defender que a comissão promova um "debate profundo" sobre as questões mais relevantes que afetam a estatal, como o marco regulatório da exploração do petróleo na área de pré-sal.

 

O primeiro-secretário, Heráclito Fortes, já pediu a Agripino que o indique para a CPI. O ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) também manifestou interesse em participar.

 

Segundo o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), é "normal" que a oposição pleiteie um cargo estratégico no comando da CPI, seja a presidência ou a relatoria. Nesse caso, como a iniciativa de propor a abertura da comissão de inquérito partiu dos tucanos, o DEM está disposto a ceder a vez ao PSDB.

 

Agripino lembra que a presidência da CPI das Organizações Não-Governamentais (ONGs) coube ao DEM de Heráclito Fortes, autor do pedido de criação da comissão.

 

Escalação

 

A estratégia dos governistas começa a ser desenhada nesta terça-feira, 19, em uma reunião no Palácio do Itamaraty, coordenada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB). Até ontem à tarde já haviam sido escalados para esse encontro os líderes do PTB, Gim Argelo (DF), do PT, do PMDB e do governo. Ao mesmo tempo, o DEM reunirá sua bancada.

 

"A esta altura já é certo que a CPI será instalada", disse Agripino. Por isso mesmo, a reunião que seria útil para "tomar o pulso da bancada" vai acabar servindo para definir os nomes do DEM na CPI.

 

Os partidos têm de indicar seus representantes na comissão até a próxima terça-feira, dia 26. Diante do fato consumado da CPI, os governistas praticamente descartam a ideia de promover uma audiência pública para ouvir o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli. "O sentido dessa audiência não está mais assegurado. Vou conversar sobre isso com os outros líderes", disse Mercadante, ao argumentar que a ida de Gabrielli ao Senado só faria sentido se ele pudesse esclarecer as dúvidas e evitar o inquérito.

 

Embates

 

Os governistas não se articularam em tempo hábil e de forma eficiente para impedir a criação da CPI da Petrobras. Para sorte do Planalto, a oposição também não se organizou - ao contrário, o que se viu nas últimas horas foi um embate entre o DEM e o PSDB que abalou ainda mais a relação entre os dois partidos, conflituosa desde fevereiro, quando democratas e tucanos também se enfrentaram na disputa pela presidência do Senado.

 

Nesse quadro, nem governo nem oposição acreditam que a CPI comece a funcionar efetivamente nesta semana. Antes disso, os dois lados terão de fazer ajustes internos, afinar o discurso e mobilizar seus aliados para a disputa no plenário da comissão. Os governistas precisam costurar um acordo em torno da escolha do presidente para que este, depois de eleito pelo plenário da CPI, possa indicar o nome do relator.

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