Governo usa 'Ficha Limpa' para aprovar pré-sal

Projetos que tratam da exploração e produção do petróleo são prioridade para o Planalto

Eugênia Lopes, O Estado de S.Paulo

13 Maio 2010 | 08h48

BRASÍLIA - Aprovado a toque de caixa na Câmara, o projeto que proíbe candidatura de políticos condenados pela Justiça, conhecido como Ficha Limpa, virou ponto de barganha e corre o risco não ser aprovado rapidamente no Senado.

 

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O governo não quer abrir mão da urgência para a aprovação dos projetos que tratam da exploração e produção do petróleo da camada pré-sal. A ideia da base aliada é "casar" os dois projetos, fazendo do ficha limpa, que tem apoio popular, um motor de propulsão das propostas do pré-sal.

 

"Não vou tirar a urgência do pré-sal para aprovar o Ficha Limpa", afirmou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Além do pré-sal, a pauta está trancada por quatro medidas provisórias, que também precisam ser votadas antes.

 

Tanto o DEM quanto o PSDB estão confiantes na retirada da urgência dos projetos do pré-sal, fruto de acordo que está sendo fechado com os governistas. Para votar logo o Ficha Limpa, a oposição se comprometeria a votar três dos quatro projetos do pré-sal, antes do recesso de julho do Congresso. Sobraria para depois das eleições, o projeto que trata da divisão dos royalties do pré-sal entre os Estados.

 

"Estamos chegando a um acordo. O governo tira a urgência, nós votamos os projetos do pré-sal sem, é claro, nos comprometermos com o mérito. Vamos votar contra as propostas", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgilio Neto (AM).

 

"Estamos negociando com o governo a retirada da urgência do projeto. As chances de votar o Ficha Limpa logo são grandes", afirmou o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

 

"Se o governo não retirar a urgência dos projetos do pré-sal é porque eles não querem a aprovação do Ficha Limpa", argumentou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

 

Pressão

 

A estratégia do governo é usar o Ficha Limpa para tentar pressionar os senadores, principalmente a oposição, a votar os quatro projetos do pré-sal, considerados prioritários pelo Planalto. A proposta do Ficha Limpa só tem chances de ser votada até 6 de junho, prazo fatal para que as novas regras de inelegibilidade tenham validade nas eleições de outubro, caso o governo concorde em retirar o pedido de urgência para a votação do quatro projetos do pré-sal.

 

O relator do projeto deverá ser o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que já avisou que não pretende alterar a proposta aprovada na Câmara. Segundo ele, o projeto deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça provavelmente na última semana de maio.

 

Ao garantir que votará favoravelmente ao projeto, Jucá pôs em dúvida alguns pontos, como a parte do texto que trata da inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados. "O que é colegiado? Tribunal de contas de primeira instância é colegiado? Tribunal regional de primeira instância é colegiado?", questionou.

 

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregaram simbolicamente ontem ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto aprovado na véspera pela Câmara. "Não é o projeto ideal, mas é o possível", disse o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.

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