Governo tentará evitar irregularidades com prefeituras

As medidas, segundo Paulo Bernardo, reduzirão o espaço para fraudes

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo prepara uma portaria que obrigará as prefeituras e outras entidades que recebem recursos da União por convênios da União a efetuarem compras exclusivamente pela modalidade de pregão eletrônico, como ocorre na esfera federal. A medida, segundo ele, reduzirá o espaço para irregularidades, como as detectadas na aquisição de ambulância, com recursos do Ministério da Saúde repassados aos municípios em atendimento a emendas parlamentares. "Discordo que haja falha na fiscalização. Os mecanismos de controle estão funcionando", disse Bernardo, lembrando que foi a corregedoria geral da União que detectou originalmente os indícios de irregularidades (superfaturamento) por parte das prefeituras na aquisição de ambulâncias. A afirmação do ministro foi feita em resposta a uma colocação do deputado Sérgio Miranda segundo o qual há falta de fiscalização do governo na aplicação de verbas federais de convênios. "Não acredito que haja cem ou cento e cinqüenta 150 parlamentares envolvidos em irregularidades, como se noticia", disse o ministro. "Mas é preciso se debruçar porque alguma coisa está acontecendo", completou.