Governo tenta impor limites ao MST. E desapropria terras

O governo passou as últimas 48 horas tentando impor limites às ações de invasões dos movimentos rurais de trabalhadores sem terra. O Palácio do Planalto chegou a quase impor um ultimato aos representantes desses grupos, em especial ao Movimento dos Sem-Terra (MST), ameaçando interromper o canal de diálogo com esses grupos, por conta da invasão de fazendas produtivas e de prédios públicos. Essa pressão do governo garantiu que os sem-terra começasse a desocupar hoje a fazenda Veracel Celulose, na Bahia, invadida na última terça-feira. Mas, o suposto início de entendimento com os sem terra, ainda está sendo marcado por contradições. Para a surpresa do governo, ao mesmo tempo em que deixaram a Veracel, os sem terra ocuparamoutra fazenda produtiva em Araçatuba, em São Paulo contrariando a sinalização que haviam dado ao Planalto e mais quatro engenhos em Pernambuco.Discurso brando Para conseguir o recuo dos sem terra e frear o impacto da série de invasões (58 até agora), o governo adotou a tática de usar um discurso brando nas declarações públicas e jogar duro com o comando do movimento. Para tanto, enviou dois emissários estratégicos para as regiões mais conflagradas. A ouvidora agrária Maria de Oliveira foi para Pernambuco, de onde coordena oscontatos com os líderes dos sem-terra no Nordeste. Para a Bahia, foi deslocado Marcos Kovarik, assessor da Presidência doIncra, que ajudou nas articulações para desocupação da Veracel.O recado dos emissários chegou aos principais dirigentes do MST e foi direto: o governo não vai tolerar ações ilegais como invasão de área produtiva e ocupação de prédios públicos. Num discurso bem mais brando do que nos dias anteriores, a direçãodo MST divulgou ontem, por meio da assessoria, que ocupação de prédio público e de terra produtiva não faz parte da linha deação do movimento. Informou também que as ações do "abril vermelho" não têm por objetivo desestabilizar o governo ou promover uma ruptura daordem democrática, mas apenas chamar a atenção da sociedade, por meio de pressão legítima, para a necessidade de seacelerar a reforma agrária no país. O MST considera que em 15 meses o governo Luiz Inácio Lula da Silva fez muito pouco. O caso da Bahia foi consideradoisolado e a direção do MST está apurando "fatos até agora mal explicados" que estariam por trás da ocupação da Veracel,conforme informou um líder do movimento.Do lado do governo, também houve uma mudança radical de postura, que incluiu uma advertência ao ministro doDesenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, e a outros membros do primeiro escalão que vinham adotando comportamentocomplacente em relação aos atos ilegais dos sem-terra. Em declarações à imprensa, Rosseto chegou a justificar a invasão daVeracel e a criticar a direção da empresa e os setores que exigiam uma atitude mais rígida do governo.Hoje, depois de uma reunião a portas fechadas no Palácio do Planalto, Rosseto evitou falar do assunto e até cancelou umaentrevista coletiva marcada para a tarde. Em vez de Rosseto, quem deu explicações à imprensa foi o chefe de gabinete doMinistério, Guilherme Cassel, que encampou o novo discurso do Planalto: "O governo não concorda e não vai tolerar agressões àlei como a ocorrida na Bahia. Atos como esse não contribuem em nada para a reforma agrária", avisou. A reunião no Palácio foicomandada pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu e contou com a participação do ministro da Agricultura, RobertoRodrigues.24 fazendas desapropriadasApesar do recuo, o MST decidiu manter as ocupações de terras, dentro das metas do "abril vermelho". Com as novas invasõesde ontem, quatro delas em Pernambuco, subiu para 58 o total de áreas ocupadas pelo movimento, em ações que envolvem17.793 famílias de trabalhadores sem terra. E para facilitar as negociações com os sem-terra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a desapropriação de umtotal de 24 imóveis rurais em 11 estados, num total de 44,3 mil hectares. As terras foram consideradas improdutivas pelo InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Esse é o segundo lote de desapropriações assinado pelo governo federalneste ano. O primeiro lote desapropriou 59,8 mil hectares em 31 áreas rurais em fevereiro. Em 2004, já foi disponibilizado um total de 104,1mil hectares para a reforma agrária no País. O Ministério do Desenvolvimento Agrário considera desproporcional a pressão doMST e garantiu que o governo cumprirá as metas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que assentará só este ano115 mil famílias. Informa ainda que o governo destinou uma verba suplementar de R$ 1,7 bilhão para que a meta desse ano seja alcançada emtodas as frentes do programa.O PNRA prevê o assentamento de 530 mil famílias até o final do governo Lula. Desse total, 400 mil serão assentadas pelo programa e 130 mil receberão terra por meio de crédito fundiário. Só no primeiro trimestre deste ano, foram assentadas 11.093 famílias, o dobro da média dos últimos nove anos, segundo dados do ministério.

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