Governo tenta impedir candidatura de Garibaldi

Presidente do Senado encomendou pareceres para embasar reeleição

Rosa Costa, O Estadao de S.Paulo

16 de dezembro de 2008 | 00h00

Para garantir o comando do Senado a um aliado incondicional, a base aliada do Palácio do Planalto desencadeou uma operação para minar a pretensão do atual presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), de se reeleger para o cargo. Ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rechaçou a manobra de Garibaldi, que encomendou pareceres a juristas que afiançaram a legitimidade da candidatura.Para Jucá, "há impedimentos constitucionais e regimentais" que brecam a aspiração de Garibaldi, cuja concretização dependeria da alteração das regras atuais, que proíbem a reeleição dos dirigentes na mesma legislatura. "Isso é mudança total de regra", reagiu Jucá, contrário à tese de que Garibaldi foi eleito para um mandato tampão e, portanto, não pode ser comparado com quem ocupou o comando do Senado durante dois anos. Amanhã, o PMDB deve decidir sobre a candidatura de Garibaldi. Ele entrou em atrito com o Planalto ao se manifestar mais de uma vez contra o que considera excesso na edição de medidas provisórias e chegou, num gesto político, a "devolver" a MP que deu ampla anistia a entidades filantrópicas.''LULA TAMBÉM PODE''Se prevalecerem na bancada e no Senado os pareceres do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek e do jurista Luiz Rodrigues Wambier, favoráveis à tese do mandato tampão, Jucá lembra que Garibaldi ficará liberado para disputar o cargo outra vez, em 2010, na próxima legislatura. "E, aí, ele vai para um terceiro mandato", questiona. "Se ele pode, Lula também pode."O líder comparou o fato mais uma vez à sucessão presidencial quando questionado sobre a falta de outro nome na bancada do PMDB para disputar a presidência do Senado com o petista Tião Viana (AC): "Tudo bem, o PT não tem nome, então vai fazer um terceiro mandato para o Lula? Lula tem 73% de aprovação, bateu o recorde, mas isso não é critério para mudar o que está escrito", disse.Jucá argumenta que não viu nenhum parecer da Consultoria do Senado sobre o assunto e, no caso do Rezek, frisou que ele ainda não se manifestou por escrito, apenas emitiu uma opinião. "Não dá para montar uma eleição numa Casa como o Senado porque o Rezek tem uma opinião", ressaltou. "A gente tem de tratar isso com tranqüilidade, serenidade e seriedade, tendo sempre em mente que o PMDB pode ter um candidato, mas não pode ser o Garibaldi."Já os senadores do PSDB e DEM, mesmo condicionando a decisão ao seu aspecto legal, mostram-se dispostos e seguir uma eventual orientação do partido pró-Garibaldi. Alegam que ele mostrou "independência e coragem" quando devolveu ao governo a MP das Filantrópicas, por considerá-la inconstitucional. "Do ponto de vista da oposição, quanto mais independente o candidato, melhor será para livrar o Congresso do julgo do Executivo", afirma o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Garibaldi "cresceu e mostrou que não é paradão".

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