Governo tenta encerrar primeiro turno da CPMF

O governo espera concluir nesta semana a votação de pelo menos 10 destaques e 20 emendas aglutinativas ao texto-base da emenda constitucional que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Se confirmado o cronograma, apenas na próxima semana, a primeira do mês de outubro, a Câmara conseguirá votar o projeto em segundo turno. As emendas aglutinativas, de acordo com o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna, poderiam chegar a 66. Análise preliminar aponta, porém, que a maior parte é substitutiva, se repete e, por isso, apenas 20 devem ser levadas a votação. A aprovação em primeiro turno da prorrogação da CPMF ocorreu na quarta-feira passada. Para passar em segundo turno, serão necessários 308 votos favoráveis. Só depois a medida será encaminhada ao Senado. Também lá, terá de ser examinada e votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, em dois turnos no plenário. Para a aprovação são necessários, no mínimo, 49 votos favoráveis. A expectativa do governo é de que no Senado a votação só ocorra em novembro, por causa das várias etapas a serem cumpridas.