André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Governo tenta correr com regulamentação do direito de greve, mas oposição reage

Proposta enrijece as regras do direito de greve e é uma das prioridades do governo Michel Temer

Isabela Bonfim, O Estado de S.Paulo

15 Março 2017 | 18h47

No mesmo dia em que manifestações e greves gerais tomaram o País contra as reformas previdenciária e trabalhista, senadores da base do governo tentaram acelerar a tramitação de um projeto que enrijece as regras do direito de greve. A proposta é uma prioridade do governo Michel Temer e foi anunciada no mês passado. A atitude causou forte reação da oposição e o requerimento acabou sendo retirado de pauta pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Eunício colocou em votação no plenário um requerimento assinado por líderes da base do governo, que pedia a urgência da votação do projeto. O texto é de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e recebeu os cuidados pessoais do presidente Michel Temer. 

A proposta endurece o direito de greve para funcionários públicos e limita o contingente de trabalhadores que podem aderir a greve nos setores essenciais, como segurança e saúde. 

Reação. A oposição fez imediata conexão com a rapidez na votação da matéria e as manifestações contra as reformas previdenciária e trabalhista. Os senadores do PT, PCdoB e Rede entraram em obstrução e discursaram contra o requerimento de urgência. 

"É inadequado no dia em que os servidores públicos e trabalhadores de todo o País estão paralisados contra o governo do presidente Michel Temer, o governo tentar impor uma matéria no Congresso exatamente para fazer a regulamentação do direito de greve dos funcionários públicos sem nenhum tipo de discussão com a sociedade e sem debate no Parlamento", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Randolfe afirmou ainda que o requerimento era uma "resposta do governo autoritário às manifestações do dia". 

Com a pressão da oposição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou que iria retirar o requerimento de pauta. A questão será discutida novamente, em reunião de líderes, na próxima terça-feira, 21, e poderá voltar à pauta.

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