Governo tenta adiar votações polêmicas

Partidos da base aliada serão chamados para conversas no Palácio do Planalto antes que projetos sejam submetidos ao plenário da Câmara

Eduardo Bresciani, O Estado de S. Paulo

01 de agosto de 2013 | 22h24

BRASÍLIA - Depois de constatar que a abertura do cofre para as emendas parlamentares não bastará para impedir novas derrotas, sobretudo na Câmara, o governo tentará evitar votações de temas polêmicos na semana que vem, enquanto procura brechas para melhorar o diálogo com a base aliada. Os partidos serão chamados para novas conversas no Palácio do Planalto, em que o governo tentará convencê-los a votar com o governo.

Para tentar reverter o quadro negativo, uma das primeiras conversas do Planalto será com o PDT. Na terça-feira a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) receberá o líder do PDT, André Figueiredo, o presidente da legenda, Carlos Lupi, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, e o líder no Senado, Acir Gurgacz (RO). Conversas semelhantes devem ocorrer com outros partidos.

No Senado, porém, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou ontem que manterá na pauta matérias com grande impacto nos cofres do governo federal. Entre elas estão – embora sem data definida para votação – a que institui o passe livre para estudantes e a que prevê 10% da receita corrente líquida do governo para a saúde. Calheiros afirmou que a Casa vai continuar votando propostas que surgiram em resposta aos protestos de rua.

As decisões, afirmou o senador, serão "de acordo com os interesses do País" e sem "irresponsabilidade fiscal".

Criticado pelo PT nos últimos dias, o PMDB aproveitou a volta aos trabalhos legislativos para dar o troco no parceiro e no governo. O presidente em exercício do partido, Valdir Raupp (RO), chegou a dizer que a "nave (do governo) está desgovernada" e que "a base está descontrolada", além de pregar a redução no atual número de ministérios. Outro peemedebista, o senador Roberto Requião (PR), também atacou a aliança com o PT. Disse que há muito o PMDB não é ouvido para nada e que é apenas "um partido auxiliar". Para ele, o PMDB deve repensar suas alianças.

‘Calma’. Na Câmara não se registrou movimentação semelhante do PMDB mas há uma percepção de que, se houver votação, o governo poderá ser derrotado. "Será uma semana de reuniões com lideranças. Não vamos votar nada na próxima semana dessas pautas, vamos ter calma", disse o líder do PT, José Guimarães (CE).

O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu a preocupação do Planalto com a possível derrubada dos vetos presidenciais. Resolução aprovada pelo Congresso em junho prevê que vetos da presidente a partir de 1.º de julho terão 30 dias para serem apreciados em sessão conjunta do Parlamento. Assim, os vetos à Lei do Ato Médico, à extinção da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao novo critério de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) poderão ser derrubados daqui para a frente.

A pauta da Câmara na próxima semana prevê a votação do projeto que destina royalties do petróleo para as áreas da educação e saúde e da proposta de orçamento impositivo, para tornar obrigatório o pagamento de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Mas Chinaglia se mostra esperançoso: "Não acredito que o Congresso vai sair derrubando tudo indiscriminadamente", afirmou.

No cenário atual, o governo deve ser derrotado nos dois temas. Em relação aos royalties, a tendência é de retomar o texto de André Figueiredo (CE), líder do PDT, que inclui na distribuição metade dos recursos do Fundo Social, não apenas dos rendimentos, como quer o Planalto. A outra matéria é uma promessa de campanha de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e sua aprovação é tida como garantida. 

COLABOROU DAIENE CARDOSO

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