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Daniel Teixeira/Estadão
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Governo tenta adiar sessão do Congresso que analisará vetos a pagamentos de emendas

Líderes do Centrão se articulam para recuperar pontos do projeto que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano.

Camila Turtelli e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

07 de fevereiro de 2020 | 17h58

BRASÍLIA - O governo recorreu a líderes do Congresso para adiar a sessão que vai analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. Conforme o Broadcast Político revelou mais cedo, os congressistas se articulam para recuperar pontos do projeto que obriga o Executivo a pagar todas as emendas parlamentares neste ano.

Líderes do Centrão na Câmara querem que a sessão ocorra na próxima terça-feira, 11, conforme sinalizado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Interlocutores do Planalto fizeram apelos, por sua vez, para a reunião não ocorrer nessa data e dar mais tempo para negociar.

De acordo com a proposta aprovada ano passado e vetada por Bolsonaro em dezembro, o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), passa a ter a prerrogativa de definir quais projetos receberão a maior parte dos R$ 26 bilhões em emendas indicadas por ele na peça orçamentária de 2020 - somadas as emendas individuais e de bancadas, o valor chega a R$ 42,6 bilhões.

Se os vetos do presidente forem derrubados, não apenas a execução da maior parte desses recursos passará para as mãos de Neto como também o prazo desse pagamento. O texto fala em até 90 dias no caso das emendas do relator, o que, segundo o Planalto, inviabiliza a execução do Orçamento durante o ano.

Questionado pelo Broadcast Político sobre os efeitos da derrubada dos vetos, o Ministério da Economia respondeu que a pasta "está iniciando tratativas com os parlamentares" e se manifestará em relação aos impactos em "momento oportuno".

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