Governo tenta acordo para PPP no fim do esforço concentrado

Deputados e senadores começam a desembarcar hoje, em Brasília, para a última semana do esforço concentrado do Congresso antes das eleições municipais de 3 outubro. Amanhã, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, se reúne com os líderes do PFL, senador José Agripino Maia (RN); do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), juntamente com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para tentar fechar um acordo em torno do projeto das parcerias público-privadas (PPPs). Rebelo se reunirá, também, com representantes da Federação de Agricultores do Rio Grande do Sul para conversar sobre a Lei de Biossegurança, que está parada no Senado e trata da comercialização de produtos transgênicos. Os líderes aliados, no entanto, não estão muito otimistas quanto à última semana de esforço concentrado do Congresso. Mesmo que haja consenso no Senado em torno das PPPs e da Lei de Biossegurança, os senadores terão de destrancar a pauta do plenário da Casa e votar uma medida provisória e o projeto da Lei de Informática, que também é motivo de impasse entre os senadores. Na Câmara, a situação é mais dramática do que no Senado: nada menos do que 11 medidas provisórias trancarão a pauta do plenário da Casa a partir desta semana. Além disso, à exceção do PT e do PC do B, todos os partidos, incluindo aliados e oposição, estão obstruindo as sessões da Câmara por diversos motivos, que vão desde a discordância do teor de uma medida provisória que trata de desapropriação de terras até insatisfação com o governo por falta de apoio nas eleições municipais. Na Câmara, existem dois projetos de interesse do Planalto - a nova Lei de Falências e a proposta que regulamenta o funcionamento das agências reguladoras - que dificilmente serão votados nesta última semana de esforço concentrado do Congresso. Aumento para militares Antes do primeiro turno das eleições de outubro, as articulações do Palácio do Planalto estão voltadas para aprovação de projeto de lei que altera o Orçamento da União de 2004 e permite dar aumento salarial de 10% para os militares e também reajustar a remuneração dos servidores do Judiciário. O projeto precisa ser votado em sessão do Congresso, marcada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para amanhã, ao meio dia. O governo tem pressa na aprovação da proposta porque quer que o aumento dos militares seja incluído ainda na folha salarial deste mês. "Todo o governo está empenhado em aprovar esse aumento para os militares", afirma o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN). "Nesta última semana de esforço concentrado, a única coisa importante que tem para votar é o aumento de 10% dos militares", diz o presidente nacional do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ). Ele liberou sua bancada na Câmara para ficar nos Estados e fazer campanha para os candidatos do partido nas eleições de outubro. "Só vou vir ao Congresso porque sou presidente do partido. Não vejo nenhuma necessidade de fazer votação esta semana, bem nas vésperas das eleições", observa Jefferson.