Governo tem novo round para aprovar orçamento

Por Elizabeth Lopes
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta nesta semana, no Congresso Nacional, mais um round na batalha para aprovar o Orçamento-Geral da União para 2008. A votação do orçamento está prevista para Quarta-feira. Na véspera, os líderes da base governista e da oposição, além dos integrantes da Comissão Mista de Orçamento, reúnem-se com o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), na tentativa de fechar um acordo que possibilite a aprovação da peça orçamentária. Segundo informações da Agência Brasil, o vice-líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo Lula quer a votação do orçamento na quarta-feira, "com ou sem acordo" com os oposicionistas, sobretudo PSDB e DEM. "Temos que chegar a um acordo sobre tudo: Lei Kandir, tribunais, anexo de metas e prioridades. Não é possível que a gente vá cedendo e eles (oposicionistas) não cedam em nada. Ou temos acordo, ou votamos o que foi aprovado na comissão", disse Barros à Agência Brasil. Para aprovar o orçamento, caso não haja acordo de lideranças, o governo precisa de um quórum mínimo no plenário do Congresso de 257 deputados e 41 senadores. Além do orçamento, outro assunto importante na pauta desta semana do Congresso Nacional é a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, prevista para terça-feira. Conforme acordo já estabelecido, a presidência da comissão ficará a cargo da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), e a relatoria dos trabalhos, com o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A Agência Brasil informa, também, que um dos principais assuntos em pauta na agenda desta semana na Câmara dos Deputados é a votação do projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. O texto já foi aprovado pelos deputados, mas foi alterado pelos senadores e agora depende de nova apreciação da Câmara. Antes de apreciarem este projeto, os parlamentares terão de votar a Medida Provisória 404 - com prioridade de votação -, que aumenta de cinco para dez dias o período de pagamento dos benefícios da Previdência de até um salário mínimo, na rede bancária. Ainda de acordo com informações da Agência Brasil, no Senado, a pauta de votações está trancada por causa das medidas provisórias e por conta das obstruções dos oposicionistas. Entre as MPs que trancam a pauta está a que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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