Governo suspende criação de cursos de ensino superior

Pressionado por acusações de favorecimento político e deslizes éticos na autorização de faculdades, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu temporariamente a criação de cursos e instituições de ensino superior. A decisão consta em portaria publicada hoje no Diário Oficial e continuará em vigor até o ministério alterar os atuais critérios de instalação de faculdades e informatizar a tramitação dos processos. "Não há privilégio a ninguém, mas sempre se levanta suspeita aqui ou ali", disse o ministro Paulo Renato Souza. A portaria determina que os protocolos do MEC e do Conselho Nacional de Educação deixem de receber solicitações de credenciamento de instituições, autorização de cursos, remanejamento de vagas e autorização de câmpus e cursos fora de sede. Universidades e centros universitários mantêm a autonomia de criação de cursos. Paulo Renato disse que os novos critérios poderão ser anunciados nas próximas semanas. A idéia é cortar etapas, tornando mais ágil a tramitação dos processos - que atualmente são analisados duplamente no MEC e no conselho. "Cursos que têm grande número de más avaliações no Provão e nas visitas (de comissões de especialistas) poderiam ter o seu reconhecimento automaticamente suspenso, sem a necessidade de ir ao conselho", sugeriu o ministro. Na prática isso permitiria o fechamento de cursos com resultados insatisfatórios, a exemplo da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, no Rio, que teve seu fechamento pedido pelo MEC e só continua funcionando porque contou com a benevolência e prazos extras dos conselheiros. O ministério já deu início aos procedimentos de recredenciamento da Universidade Iguaçu, no Rio, após constatar irregularidades em cursos de formação de professores. A universidade será a primeira a passar por esse tipo de avaliação, que analisa ensino, pesquisa e extensão. Instituições com conceitos D e E no Provão em 50% ou mais dos cursos também serão recredenciadas ainda este ano, da mesma forma que 21 centros universitários. Suspeitas de irregularidades e afrontas a princípios éticos não faltam na área de ensino superior. No mês passado, Paulo Renato destituiu seu chefe de gabinete, Edson Machado, porque sua mulher é dona de uma instituição de ensino superior em Brasília. Reportagens da revista Veja mostraram que dois conselheiros relataram processos de faculdades ligadas a suas instituições, enquanto outro presta assessoria a universidades privadas.