Governo sinaliza acordo para reduzir CPMF a partir de 2009

Segundo ministro, redução será possível 'na medida em que a sustentabilidade macroeconômica se mantiver'

Cida Fontes, do Estadão, e Reuters,

16 Outubro 2007 | 16h16

O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC) afirmou nesta terça-feira, 16, que há espaço para negociar a emenda da CPMF fazendo mudanças e compensações. Viana afirmou também que o PSDB "é o pêndulo que pode garantir a aprovação da CPMF".   Por isso mesmo, ele entende que o governo precisa fazer gestos em direção aos partidos. "O PSDB espera um gesto do governo. O líder Arthur Virgílio (AM) deixou clara a responsabilidade do partido com o País. O PSDB está distante das posições do DEM mas também distante da posição do governo".   Veja também:    Entenda o 'imposto do imposto' e veja gráfico   Cumprir prazos adiaria votação da CPMF para 2008, diz líder   Também o ministro Walfrido dos Mares Guia admitiu nesta terça-feira a criação futura de um projeto de lei que permitiria a redução gradual da alíquota da CPMF ainda no atual governo. Segundo ele, essa redução poderia ter início a partir de 2009, "na medida em que a sustentabilidade macroeconômica se mantiver".   Outro sinal de que o governo está aberto à negociação é a ida ao Senado nesta quarta-feira do presidente em exercício José Alencar. Ele vai negociar diretamente com os senadores a redução gradativa da CPMF para garantir a aprovação do imposto no Senado em reunião com líderes dos partidos.   "O que se pode negociar, provavelmente, será uma coisa mais para a frente, com o compromisso seguro de ser cumprido", disse Alencar a jornalistas na sede da Firjan, onde participou da cerimônia de posse do presidente Eduardo Eugênio Gouveia Vieira para seu quinto mandato consecutivo.   O ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, também admitiu nesta terça-feira uma redução futura da alíquota da CPMF como parte de um entendimento com a oposição para a aprovação do imposto.   Segundo Alencar, na reunião que terá no Senado, o governo vai "trocar idéias" com a base aliada e com a oposição. O encontro foi organizado pelo presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC).   "Todos têm que saber que somos contra a CPMF, mas não podemos praticar irresponsabilidade fiscal e orçamentária", defendeu Alencar, acrescentando que se a CPMF não for aprovada, "quem vai sair perdendo não é o governo, é o Brasil."   No almoço desta terça, de Tião Viana com os líderes partidários, Virgílio reafirmou a posição responsável do PSDB mas se queixou que o governo não tem sensibilidade e não cumpre acordos feitos no Congresso. "Ninguém acredita mais neles (nos governistas)", emendou o senador Sérgio Guerra.   Sem 'plano B'   Mares Guia disse ainda que o governo "não tem plano B" para o caso de não aprovação da CPMF, e espera que o Congresso aprove a continuidade da cobrança da alíquota. "Vamos trabalhar 24 horas por dia até o final do ano. Nosso calendário é aprovar (a CPMF) até 18 ou 19 de dezembro, mas se aprovarmos no dia 22 de dezembro, está bem" disse.   Mares Guia afirmou que as negociações para a aprovação da CPMF estão indo bem, e a assunção do senador Tião Viana (PT-AC) "ajuda a descontrair o ambiente, e portanto o Senado volta a funcionar com plenitude e tranqüilidade", favorecendo a aprovação da CPMF. Segundo ele, o governo não está tendo nenhuma dificuldade para provar que a CPMF é fundamental para a continuidade dos investimentos.   Nesta quarta-feira, além de uma visita do presidente da República em exercício, José Alencar, às 11h30, Tião Viana receberá em seu gabinete os líderes partidários, os presidentes de comissões e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Saúde, José Gomes Temporão, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.   Cronograma   Será a segunda ofensiva do governo para explicar a CPMF depois da visita de Mantega, na semana passada, ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marco Maciel. A emenda da CPMF está atualmente na CCJ.   Pelo cronograma que Jucá submeterá aos líderes, a votação da emenda da CPMF na CCJ será no dia 7 de novembro. No dia 6 de dezembro, seria a votação em primeiro turno no plenário do Senado. E, de 18 a 20 de dezembro, seria feita a votação em segundo turno.   Sem negociação   Da África, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não aceita barganhar com opositores e aliados a aprovação da emenda. Ele cobrou lealdade da base de sustentação do governo no Congresso. "Na hora de votação não tem negociação", disse. "Não posso (aceitar) que a cada negociação alguém me entregue uma reivindicação e diz: eu não voto isso", reclamou. "Assim não faço política."   Lula lembrou que, no passado, a maioria dos senadores votou pela CPMF. "Todos os senadores que estão lá, com raríssimas exceções, já votaram a CPMF", disse. "Acho importante que todo mundo releia o discurso que fez há quatro anos ou oito anos e mantenha a posição que justificava a aprovação da proposta."   O presidente disse que o Senado é soberano para tomar suas decisões, mas deve dizer, se não aprovar a CPMF, de onde o governo vai tirar dinheiro para projetos do PAC. "Você não pode tirar do custeio", afirmou. "Espero que na hora que algum senador votar contra ele diga de onde vamos arrumar R$ 40 milhões para fazer o que precisamos fazer", afirmou. "É só isso que eu quero, só isso", completou. "Seriedade, nada mais do que isso, pois hoje quem precisa da CPMF não é o governo, é o país."     (Com Jacqueline Farid, do Estadão)   Texto atualizado às 18h57      

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