Governo se arma para vetar rombos

Estratégia é tentar reverter decisões do Senado que aumentam aposentadoria e recursos da saúde

Neste ano de eleições municipais, o governo terá um obstáculo político a mais para evitar o rombo nas contas provocado pela aprovação de três projetos que mexem com o reajuste de aposentadorias e aumenta verbas para a saúde. Os projetos aprovados pelos senadores na semana passada terão de ser votados na Câmara, onde o governo encontrará cerca de um quinto dos deputados em pré-campanha eleitoral e preocupados com a sua imagem junto aos eleitores. Caso os deputados aprovem as propostas, a hipótese será o veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo começará a discutir o que fazer na reunião de hoje da coordenação política. "É muito dinheiro. Vamos ver o que se faz. Uma coisa é o que se deseja e outra é o que se pode fazer", afirmou Múcio, sobre o impacto das mudanças previstas nos projetos. Na reunião, serão analisados o aumento de gastos e a estratégia que o governo deverá adotar na Câmara. Na quarta-feira, os senadores aprovaram um projeto que prevê o reajuste dos aposentados com base na correção do salário mínimo, o que poderá beneficiar mais de 8 milhões de pessoas. Hoje, apenas os segurados do INSS que recebem o equivalente ao piso têm seus benefícios corrigidos com o mesmo índice do salário mínimo. Além disso, foi aprovado o fim do fator previdenciário, o mecanismo que estimula o segurado a adiar a aposentadoria. O fator previdenciário é aplicado para definir o valor da aposentadoria, considerando o tempo de contribuição do trabalhador à Previdência, a idade e a expectativa de vida do segurado. O terceiro projeto, que regulamenta a Emenda 29, aumenta os repasses obrigatórios da União para a área de saúde, vinculando 10% da arrecadação bruta ao setor. O governo não aceita essa vinculação. Na Câmara, além do ambiente eleitoral, o governo vai enfrentar a bancada da saúde, uma das maiores da Casa, com cerca de 200 deputados que defendem mais verbas para o setor. "O ano eleitoral torna a votação mais difícil. As eleições sempre deixam os sentimentos políticos mais sensíveis", disse o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara. "Os projetos, do ponto de vista do mérito, são comoventes, mas há o limite da responsabilidade e não podemos brincar." Ele lembrou que o Senado cortou R$ 40 bilhões do Orçamento ao derrubar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e agora cria despesas. "É complicado. As portas são abertas para o Senado fazer o que quiser e a Câmara fica como a bruxa malvada. O governo tem de olhar diferente para a sua base no Senado, que cria constrangimento sem respaldo financeiro e orçamentário."