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Governo retomará privatização de rodovias com novo modelo

O ministro dos Transportes, Anderson Adauto, anunciou hoje que o programa de privatização das estradas será reiniciado com um novo modelo de concessão, que começará pelas rodovias BR-116 e BR-381. A primeira recebe em São Paulo o nome de Régis Bitencourt e vai até Florianópolis, enquanto a BR-381 (Fernão Dias) liga São Paulo a Belo Horizonte. O modelo será apresentado ao presidente Luís Inácio Lula da Silva na próxima semana. As duas estradas fazem parte de um lote de rodovias incluídas pelo governo passado no Programa Nacional de Desestatização (PND), mas que não tiveram os processos concluídos. O ministro disse que todos os processos serão reavaliados de acordo com os critérios do novo modelo de concessão, que valerá apenas para os novos contratos. A principal diferença entre o modelo de concessão de rodovias atual e o que está sendo elaborado pelo novo governo é a preocupação com o valor dos pedágios, segundo o ministro dos Transportes. "O modelo será mais aberto e a grande preocupação é com a tarifa", comentou. Haverá mudança também no sistema de cálculo do pedágio dessas novas concessões, que passará a ser feito com base no quilômetro rodado. Antes de decidir se uma estrada - existente ou em projeto- será entregue à iniciativa privada, o governo calculará qual será o efeito da privatização sobre o pedágio. Quando a viabilidade econômico-financeira da concessão só for possível com um pedágio muito elevado, o governo poderá fazer uma Parceria Público Privada (PPP), ingressando com parte dos recursos exigidos pelo investimento. Com isso, permitirá uma tarifa mais baixa, segundo Adauto. A Construção da BR 163 (Cuiabá-Santarém) poderá ser um dos novos empreendimentos nesta nova modalidade de parceria. O ministro disse também que serão exigidos menos serviços dos concessionários. "Houve exagero nas exigências, e tudo isso encarece", comentou. A preocupação maior será com os itens de segurança. O ministro disse que as rodovias já construídas ou duplicadas - como a BR-116 e a BR-381 - permitirão pedágios mais baratos sem aporte de recursos públicos, já que os concessionários cuidarão basicamente da manutenção das mesmas.

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