Governo retomará privatização das estradas este ano

O governo anunciou nesta terça-feira a retomada das concessões para exploração, pela iniciativa privada, de sete trechos de rodovias federais em todo o País, entre elas a Fernão Dias (BR 381), que liga São Paulo a Belo Horizonte, e a Régis Bittencourt (BR 116), entre São Paulo e Curitiba. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que os editais de licitação serão publicados em outubro e a previsão é de que os leilões sejam realizados no fim deste ano ou no início de 2005, na Bolsa de Valores de São Paulo. Pelos novos critérios, ganhará a licitação quem apresentar a menor tarifa de pedágio. Nascimento disse que o modelo da licitação é diferente das propostas anteriores e que o Ministério está fazendo consultas ao Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar problemas que interromperam as tentativas de licitações passadas. Os primeiros quatro lotes se referem a rodovias de pista dupla e terão contratos de concessão de 25 anos. Além da Fernão Dias e da Régis Bittencourt, também estarão no primeiro edital o trecho entre Curitiba e Florianópolis e a BR 116, entre Curitiba e a divisa dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os outros três lotes se referem a rodovias de pista simples, cujos contratos terão duração de cinco a sete anos. Esses lotes são da BR 393, ligando as divisas dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro ao entroncamento com a Via Dutra, da BR 101, entre Niterói (RJ) e Espírito Santo, e da BR 153, divisa de São Paulo com o Paraná até a divisa de São Paulo com Minas Gerais.