Governo retoma reforma política e levará projeto ao Congresso

Para não provocar reação negativa, governo não mandará texto fechado para ser analisado pelos parlamentares

Denise Madueño e Cida Fontes, de O Estado de S.Paulo

31 Julho 2008 | 19h28

Com cuidado para não provocar uma reação negativa no Congresso, o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, está articulando o envio ao Legislativo na segunda semana de agosto de uma nova proposta de reforma política. O governo vai usar sua influência para aprovar a reforma, mas decidiu que não vai mandar um texto fechado para ser analisado pelos parlamentares. Será um "conjunto de providências", como a proposta tem sido chamada pelos negociadores políticos. Em princípio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva relutou em bancar as mudanças na legislação eleitoral, político e partidária. Foi convencido, no entanto, de que era preciso tentar alterar o quadro atual para moralizar a política e reorganizar o sistema partidário. Para não repetir a experiência passada que resultou no fracasso do projeto de reforma política, a estratégia é reduzir o alcance das mudanças, restringindo os temas. Ficará de fora, por exemplo, o polêmico financiamento público de campanha, que vem sempre acompanhado da chamada lista fechada dos candidatos elaborada pelo partido. A lista partidária divide as bancadas de oposição e do governo. A idéia é concentrar os esforços, inicialmente, na votação de dois pontos: fidelidade partidária, para mudar a regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na qual o mandato parlamentar pertence ao partido, o que colocou um freio no troca-troca partidário, e a cláusula de barreira, para impedir a proliferação de pequenos partidos e de partidos de aluguel. A idéia seria reduzir o total de partidos a 12, no máximo. Atualmente, apenas na base há 14 partidos. José Múcio deflagrou nesta semana as conversas com dirigentes partidários e do Congresso para sondar a aceitação da extensão e vigência da reforma e das condições de aprovação. Na quarta-feira, ele almoçou com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e à noite, jantou com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na companhia também do ministro da Justiça, Tarso Genro. José Múcio pretende ampliar as articulações chamando ao Planalto outros dirigentes partidários antes do envio da proposta.

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