Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Governo retifica decreto e devolve atribuições a comandantes militares

Com a correção, competência para atos relativos a pessoal fica delegada ao ministro da Defesa, mas está permitida a 'subdelegação aos comandantes das Forças Armadas'

Tânia Monteiro e Sandra Manfrini, O Estado de S. Paulo

10 de setembro de 2015 | 10h18

Brasília - O governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10, uma retificação do Decreto 8.515, publicado na sexta-feira, 4, da semana passada. O decreto tirou poder dos comandantes das Forças Armadas de editar atos relativos a pessoal militar, como transferência para a reserva remunerada de oficiais superiores, intermediários e subalternos, reforma de oficiais da ativa e transferências para o exterior. Com a correção de hoje, a competência para esses atos fica delegada ao ministro da Defesa, mas está permitida a "subdelegação aos comandantes das Forças Armadas", o que na prática devolve aos titulares do Exército, Marinha e da Aeronáutica o poder de editar esses atos, conforme o Estado antecipou ontem

A publicação do texto no Diário Oficial na última sexta-feira causou enorme insatisfação entre os militares. Esse "conserto" de hoje atende ao anseio das Forças, mas não deixou de lado a desconfiança que tomou conta de todos, principalmente pela forma “inábil” como foi conduzido. Publicar um decreto deste teor, tirando poderes da cúpula militar, sem comunicar aos comandantes foi considerável “inaceitável”. Nem mesmo o titular da Marinha, almirante Eduardo Bacelar, que assinava o texto com Dilma, por estar exercendo interinamente o cargo de ministro da Defesa, foi informado que endossaria o decreto. Em momento de grave crise na política e na economia, a presidente e seus auxiliares diretos consideraram “absolutamente desnecessário” criar uma aresta deste tipo com a área militar.

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