Governo repassará parcela de R$ 755 mi às prefeituras

O governo federal vai repassar às prefeituras, na segunda-feira, a primeira parcela, referente às perdas acumuladas no primeiro trimestre, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Serão R$ 755 milhões de um total de R$ 1 bilhão que o Planalto estima pôr à disposição dos prefeitos em 2009. A reposição das perdas foi decidida pelo governo após pressão dos prefeitos provocada pela perda de arrecadação decorrente da crise econômica.

AE, Agencia Estado

22 de maio de 2009 | 07h51

Os prefeitos reclamaram que, sem os recursos do FPM, estavam impedidos de cumprir investimentos prometidos e teriam até de demitir. O governo assegurou que as prefeituras terão FPM pelo menos igual ao de 2008, quando a transferência alcançou recorde de R$ 51,3 bilhões. Pelo acordo, em 2009, sempre que um mês tiver repasse inferior ao apurado no mesmo mês de 2008, a União repassará a diferença.

Em junho, será transferida a segunda parcela, com base nos meses de abril e maio. A partir de julho, as parcelas serão pagas, se necessárias, até o dia 15 do mês seguinte. Os recursos liberados não precisarão ser repostos pelas prefeituras quando o FPM voltar a subir, o que é esperado ainda para este ano por conta das expectativas de retomada do crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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