Governo regulamenta Fundo Espacial

O presidente Fernando Henrique Cardoso editou decreto que regulamenta o Fundo Espacial, que este ano deverá financiar R$ 5,4 milhões em pesquisas científicas e desenvolvimento tecnológico na área. Na próxima semana, será anunciada a composição do Comitê Gestor do Fundo, que vai definir as prioridades para a aplicação dos recursos.De acordo com Maurício Mendonça, chefe da Assessoria de Captação de Recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, o objetivo do fundo é estimular a pesquisa espacial para colocar o Brasil cada vez mais bem posicionado no mercado mundial.Serão estimuladas pesquisas na área de novos materiais, como as ligas resistentes a altas temperaturas usadas em lançadores de veículos, ou de software para os chamados satélites de observação que fazem, por exemplo, o monitoramento do clima de uma região."A preocupação é fazer algo que complemente as ações já previstas pelo Plano Nacional de Atividades Espaciais. O Fundo vai ajudar a financiar parte da pesquisa espacial", diz Mendonça.Os programas e projetos serão desenvolvidos por instituições de ensino e pesquisa, agências de fomento e centros sem fins lucrativos. Os projetos serão avaliados pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).O Comitê Gestor também vai elaborar o plano anual de investimento em pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor espacial, além de estabelecer os critérios para a apresentação das propostas de projetos, definir os parâmetros para julgamento e os limites de valor do apoio financeiro aplicável a cada caso. Os recursos do fundo são provenientes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Brasileira Espacial (ABE).

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