Governo refinanciará dívidas agrárias no Norte e Nordeste

O governo finaliza nos próximos dias uma proposta que refinanciará dívidas de agricultores nas regiões Norte e Nordeste que tenham contratado empréstimos de até 100 mil reais até 2006, num volume de recursos de aproximadamente 1,5 bilhão de reais, segundo disse à Reuters uma fonte do Executivo.

JEFERSON RIBEIRO, REUTERS

05 de junho de 2012 | 19h48

O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve instituir uma linha de crédito rural com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO) permitindo a liquidação dessas operações e permitindo que o produtor possa renegociá-la em novas condições.

O detalhamento dessas condições foi discutido numa reunião nesta terça-feira entre a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o relator da medida provisória 565 no Senado, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

O parlamentar disse que cerca de 230 mil produtores poderão ser beneficiados pela nova linha de crédito que será instituída na medida provisória que ele está relatando.

"Isso envolve cerca de 1,5 bilhão de reais", disse Pinheiro à Reuters. Desses 230 mil produtores, cerca de 150 mil enfrentam processos de execução judicial por conta dessas dívidas com as instituições financeiras.

Com a proposta do governo, esses processos serão suspensos desde que o produtor procure os bancos e demonstre disposição de utilizar esses novos mecanismos para refinanciar essas dívidas.

Os valores devidos serão calculados com o perdão de encargos de inadimplência e multas.

Sem essas mudanças, a liberação de crédito emergencial previsto na MP 565 para ajudar agricultores por conta da seca ou enchentes nas regiões Norte e Nordeste não teria efeito prático, porque eles não teriam acesso aos recursos por enfrentarem processos de execução judicial.

O governo também permitirá que todos os débitos, independente da instituição financeira em que foram contratados, poderão ser renegociados em apenas um novo contrato com as novas condições.

A medida provisória está sob análise da comissão especial da Câmara e do Senado e começa a ser analisada pelos deputados nas próximas semanas. Depois ainda terá que ser aprovada pelos senadores.

Tudo o que sabemos sobre:
POLITICAAGRICULTORREFINANCIAMENTO*

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.