O governo federal recusou o acordo proposto pelo PSDB e vai tentar iniciar ainda nesta quarta-feira, 8, a votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, o Funpresp. A ideia dos tucanos era deixar a votação para depois do Carnaval. Com a recusa do governo, PSDB, DEM e PPS devem obstruir a votação.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a proposta foi recusada porque há urgência na votação do fundo. Segundo ele, a intenção é começar o debate nesta quarta e tentar aprovar o texto-base, deixando para a próxima semana a análise dos destaques. "Queremos começar hoje porque com obstrução vão ser de 20 a 30 horas de votação", disse.
Vaccarezza garante que a base tem número para aprovar a proposta. O PDT, no entanto, já anunciou voto contra e em outros partidos, como o PR, há resistências. O PSD, que se define como independente, deve liberar a bancada.
A criação do fundo visa reduzir no longo prazo o déficit da previdência do setor público. O funcionalismo público passaria a ter o mesmo teto da previdência privada, atualmente em R$ 3,9 mil, e teria de contribuir para o fundo com 8,5% de sua renda acima deste montante para ter uma aposentadoria adicional. O governo entraria com o mesmo porcentual do servidor no fundo.
A oposição tem resistências ao projeto por não enxergar garantias de rentabilidade e de blindagem política do fundo. Uma das propostas é fazer com que os diretores tenham de se submeter a sabatinas no Senado. Vaccarezza afirma que o governo é contra. "Não tem nexo ter sabatina para um cargo que será como de iniciativa privada. É a mesma coisa de você querer sabatinar um presidente da Petrobras". Ele afirmou que essa exigência não impediria politização na escolha dos diretores.
