Brasília - O governo recuou nesta terça-feira, 10, e decidiu escalonar a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Antes, a presidente Dilma Rousseff defendia que o índice máximo suportado pela União era de 4,5%. Agora, após duas idas do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Congresso, ficou acertada a edição de uma medida provisória nesta quarta com as novas regras do tributo.
O acordo com o governo foi fechado na segunda ida de Levy ao Senado. A equipe econômica concordou em acatar a proposta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a criação de faixas de correção do IR: 6,5% para renda de até R$ 2.840,06; 6% para rendimento até R$ 3.751,06; 5% até R$ 4.664,68; e 4,5% para ganho mensal acima de R$ 4.664,68. A parcela de dedução mensal, de acordo com as faixas de renda, passa do mínimo de R$ 134,08 para R$ 144,81, e o máximo passa de R$ 826,15 para R$ 881,53.
O recuo do governo ocorre num momento em que a equipe econômica tenta aprovar medidas duras de aumento de tributos e corte de benefícios para fechar as contas públicas em 2015. O impacto da correção escalonada da tabela do IR será de R$ 6 bilhões em um ano e entrará em vigor em 2 de abril.
“Concluímos por um valor que é suportável”, disse Levy, após o acordo. O ministro afirmou que o governo buscará uma forma de acomodar essa redução na arrecadação e que isso não vai afetar a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) – economia para amortizar os serviços da dívida.
Estratégia. A cúpula do PMDB decidiu apadrinhar a aprovação no Congresso de uma correção maior na tabela do IR maior que a pretendida por Dilma. A postura indica dois objetivos do partido, insatisfeito com a condução política do governo: mostrar sua relevância para a aprovação das medidas do ajuste fiscal e tentar melhorar a imagem da legenda, atingida pela inclusão dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), na lista dos investigados por irregularidades apuradas na Operação Lava Jato.
Essa posição foi encampada pela cúpula do PMDB, após reunião na noite de segunda-feira. Os dirigentes avaliaram na casa de Renan as relações do partido com o governo, os estragos feitos pela divulgação da lista dos políticos suspeitos na Lava Jato e uma forma de sair das cordas. Concluíram que o melhor seria buscar o apoio da classe média.
O Congresso havia aprovado uma correção de 6,5% na tabela do IR, mas o índice foi vetado por Dilma. O PMDB ameaçou articular a derrubada do veto no Legislativo, o que seria uma derrota grave para o governo, mas concordou em abortar esse plano no acordo de ontem.
O panelaço de domingo, durante pronunciamento de Dilma, levou o governo aceitou uma correção maior da tabela. “O fundamental que deve ser comemorado é que é uma proposta do Parlamento para resolver um grande problema”, disse Renan.
