Governo reajusta em 196% valor pago por consultas no SUS

O ministro da Saúde, Barjas Negri, assinou nesta quarta-feira portaria que reajusta em 196%, a partir de 1º de julho, o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) por consultas médicas em áreas especializadas, como cardiologia e neurologia. A portaria cria também o Piso para Consultas Especializadas (PCE), que será de R$ 3,39. O objetivo da medida é aumentar a remuneração dos médicos que prestam assistência ambulatorial no SUS e, desse modo, melhorar o atendimento á população. Para isso, o Ministério da Saúde vai repassar mais R$ 163 milhões por ano aos estados e municípios. Negri fez questão de ir até o escritório da Associação Médica Brasileira (AMB), em Brasília para assinar a portaria de reajuste, uma velha reivindicação dos profissionais do setor. "Tenho certeza de que a qualidade do trabalho prestado na área de especialização de consultas médicas no SUS vai melhorar consideravelmente. O reajuste dará ao médico mais confiança, tranqüilidade e auto-estima para trabalhar", disse o ministro. Mesmo com o aumento, o valor das consultas ainda permanece abaixo do mercado. O valor das consultas feitas por médicos especialistas, como cardiologistas e neurologistas, entre outros, vai passar de R$ 2,55 para R$ 7,55. O último reajuste havia sido feito em 1996. O Ministério da Saúde observa, no entanto, que estados e municípios podem complementar o valor das consultas. Além disso, são as administrações municipais e estaduais que determinam o salário dos médicos. Pela portaria assinada, as consultas de urgência e emergência terão aumento de 158%, passando de R$ 3,16 para R$ 8,16. As consultas com observação do paciente aumentam de R$ 7,47 para R$ 12,47 (40%), e as ortopédicas com imobilização provisória sobem de R$ 6,91 para R$ 10,00 (44,7%). O Ministério da Saúde acredita ainda que, com o maior repasse de verbas federais, estados e municípios terão mais recursos para aplicar na melhoria da prestação dos serviços de saúde em geral à população. Devido ao baixo valor das consultas, havia pouca oferta de médicos e, com isso, o tempo de espera dos pacientes nas filas de atendimento do SUS vinha aumentando.