Governo quer recuperar terras griladas no PA

O governo federal vai propor amanhã ao Tribunal de Justiça do Pará um cronograma para anulação das escrituras de 18 milhões de hectares de terras griladas no Estado. Na lista estão 4,7 milhões de hectares da família do construtor Cecílio do Rêgo Almeida. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai transferir sua estrutura para o Estado por um dia. A idéia é acertar o cancelamento administrativo de escrituras, semelhante ao que foi feito no Amazonas, onde o Tribunal de Justiça do Estado já começou a anular os títulos de 50 milhões de hectares.A grande maioria das propriedades griladas no Pará, cerca de 13 milhões de hectares, já estão com seus registros cancelados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas é necessário que as escrituras registradas em cartórios também sejam canceladas, para que a terra fique definitivamente em nome da União. Os proprietários dos 5 milhões de hectares restantes apresentaram documentação ao Incra para tentar legalizar as terras, o que ainda depende de análise.O ministro interino do Desenvolvimento Agrário, José Abrão, que estará amanhã no Pará, disse que é necessário fazer uma "limpeza" em "mais de 50 anos de documentação falsa." Abrão agendou hoje pela manhã encontros com o governador Almir Gabriel (PSDB), com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Soares Maia, e com os parlamentares da Assembléia Legislativa. Abrão afirmou que recebeu "sinais positivos" de que será possível anular escrituras também no Pará, mas não antecipou detalhes da negociação que vem sendo feita.

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