Governo quer priorizar recursos do FGTS para saneamento

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse nesta segunda-feira que o saneamento é uma "área prioritária" para receber recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que forem canalizados para financiar obras de infra-estrutura em geral (como energia elétrica, portos e rodovias). O governo está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para criar esse fundo com no mínimo R$ 5 bilhões do FGTS, podendo chegar a até R$ 16 bilhões no futuro. Antes, é preciso aprovar um projeto para alterar a legislação sobre a aplicação do FGTS, que hoje é direcionada para habitação e saneamento básico. Assim, de acordo com Fortes, o saneamento ganharia um "adicional" de investimentos com a criação do fundo."Saneamento é um problema que afeta todas as cidades brasileiras e é uma prioridade", afirmou Fortes, ao deixar o Ministério da Fazenda onde se reuniu com o ministro Guido Mantega. A idéia de repassar recursos do FGTS para financiar infra-estrutura já foi aprovada pelo Conselho Curador do fundo, responsável pela administração dos recursos.Segundo Fortes, o texto que ainda está sendo elaborado é uma das vertentes para ampliar investimentos em saneamento no País. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de seus assessores medidas para dinamizar essa área. "Vamos trabalhar também com o grupo de técnicos do Tesouro para encontrar formas de emprestar recursos do FGTS para saneamento", comentou Fortes, sem detalhar quais os obstáculos a esses empréstimos.

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