Governo quer derrubar 'emenda tucana' para a saúde

Proposta da oposição prevê R$ 128 bi a mais para saúde; base aliada, contudo, critica falta de receita e considera proposta um 'jogo de cena'

Ricardo Brito, Agência Estado

11 de novembro de 2013 | 15h22

Brasília - Mesmo temendo desgaste eleitoral, o governo Dilma Rousseff trabalhará para derrubar nesta terça-feira, 12, no Senado a "emenda tucana", que prevê um aumento de mais de R$ 128 bilhões em repasses da União para a saúde até 2017. O Executivo só topa pagar a metade dessa conta até 2018 a fim de não comprometer as contas públicas. A base aliada prepara um discurso para se "vacinar" contra a acusação de que pretende destinar, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, menos recursos que a oposição para a área.

Os aliados vão insistir em desgastar a "emenda tucana", que contou com a articulação nos bastidores do pré-candidato do partido à Presidência, Aécio Neves, com o argumento de que ela não prevê as fontes para financiá-la. Já a proposta que conta com o aval do governo prevê que a conta com a ampliação dos recursos para a área sairia dos royalties de petróleo e da obrigatoriedade de se destinar metade dos recursos das emendas individuais parlamentares para o setor, com a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo.

"O problema dessa emenda (da oposição) é só um: sem fonte nova de receita, ela é um cheque sem fundo", criticou o líder do governo do Senado e relator da PEC, Eduardo Braga (PMDB-AM). "Não tememos desgaste, porque todo mundo sabe que isso é jogo de cena (da oposição)", afirmou o senador e ex-ministro da Saúde Humberto Costa (PT-PE).

O discurso da base será o de que, pela primeira vez desde a Constituição, o governo faz um gesto concreto para incrementar os repasses para a saúde. Os aliados vão explorar a dificuldade da oposição de contar com o voto de pelo menos 49 senadores, o apoio mínimo para aprovar a "emenda tucana" apresentada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) com o aval de Aécio Neves. Tentarão convencer no voto os aliados a apoiar a emenda de Eduardo Braga ou até esvaziarem a sessão a fim de que a emenda tucana não alcance os apoios suficientes.

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