Governo quer aumentar imposto sobre cigarro para desestimular consumo

O governo está estudando a elevaçãodo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro paradesestimular o consumo no País, informou hoje o ministro daSaúde, Humberto Costa. Os impostos e contribuições incidentessobre o tabaco representam, em média, 60% do preço do maço decigarros. "Tem folga para aumento razoável da alíquota",garantiu o ministro, convencido de que a medida não implicarácrescimento de contrabando, ao contrário das previsões dosfabricantes. O ministro, no entanto, não quis revelar a nova alíquotaque defende para o IPI. De acordo com assessores de Costa, osMinistérios da Saúde e da Fazenda estão próximos de um consensosobre o aumento do imposto. O governo também aguarda análisesjurídicas sobre a possibilidade de vincular parte da arrecadaçãodo IPI ao combate ao contrabando de cigarros, o financiamento dotratamento de pacientes fumantes ou de medidas de prevenção. O cigarro no País é considerado extremamente barato.Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, o preço do maço chegaa US$ 5, aqui se encontra maços a R$ 1,80 - pouco mais de US$ 0,50. Porém, em contrapartida, o Brasil tem saído na frente deoutros países em medidas preventivas, como o uso de slogansantitabagistas e a impressão de fotografias nos maços mostrandoas conseqüências do hábito para o fumante, além dasrestrições adotadas pelo governo à propaganda do produto. Graças a essa política e por ter sido o segundo país aassinar a convenção-quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS)para combate ao consumo de tabaco, o Brasil ganhou elogios dodiretor-geral da entidade, Jong Wook-Lee, hoje em Brasília."Qualquer governo responsável deve desestimular o consumo dotabaco", afirmou o diretor. Ele reconheceu, porém, que será umabatalha política difícil adotar medidas antitabagistas no mundointeiro. Wook-Lee lembrou que muitos países em desenvolvimentodependem das receitas do tabaco. Mas advertiu que os ganhosfiscais e na agricultura são neutralizados pelos custos notratamento da saúde da população. Remédios - O governo quer aumentar a alíquota do IPIsobre o cigarro, mas reduzir os impostos federais e estaduaissobre uma lista de remédios a ser vendida em farmáciaspopulares. Já no próximo ano, o ministro espera instalar 50farmácias populares que terão remédios a preço de custo.

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