Governo quer aumentar imposto sobre cigarro para desestimular consumo

O governo está estudando a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro para desestimular o consumo no País, informou hoje o ministro da Saúde, Humberto Costa. Os impostos e contribuições incidentes sobre o tabaco representam, em média, 60% do preço do maço de cigarros. "Tem folga para aumento razoável da alíquota", garantiu o ministro, convencido de que a medida não implicará crescimento de contrabando, ao contrário das previsões dos fabricantes. O ministro, no entanto, não quis revelar a nova alíquota que defende para o IPI. De acordo com assessores de Costa, os Ministérios da Saúde e da Fazenda estão próximos de um consenso sobre o aumento do imposto. O governo também aguarda análises jurídicas sobre a possibilidade de vincular parte da arrecadação do IPI ao combate ao contrabando de cigarros, o financiamento do tratamento de pacientes fumantes ou de medidas de prevenção. O cigarro no País é considerado extremamente barato. Enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, o preço do maço chega a US$ 5, aqui se encontra maços a R$ 1,80 - pouco mais de US$ 0,50. Porém, em contrapartida, o Brasil tem saído na frente de outros países em medidas preventivas, como o uso de slogans antitabagistas e a impressão de fotografias nos maços mostrando as conseqüências do hábito para o fumante, além das restrições adotadas pelo governo à propaganda do produto. Graças a essa política e por ter sido o segundo país a assinar a convenção-quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para combate ao consumo de tabaco, o Brasil ganhou elogios do diretor-geral da entidade, Jong Wook-Lee, hoje em Brasília. "Qualquer governo responsável deve desestimular o consumo do tabaco", afirmou o diretor. Ele reconheceu, porém, que será uma batalha política difícil adotar medidas antitabagistas no mundo inteiro. Wook-Lee lembrou que muitos países em desenvolvimento dependem das receitas do tabaco. Mas advertiu que os ganhos fiscais e na agricultura são neutralizados pelos custos no tratamento da saúde da população. Remédios - O governo quer aumentar a alíquota do IPI sobre o cigarro, mas reduzir os impostos federais e estaduais sobre uma lista de remédios a ser vendida em farmácias populares. Já no próximo ano, o ministro espera instalar 50 farmácias populares que terão remédios a preço de custo.