Governo promete tipos diferentes de reforma agrária

O governo pretende colocar em prática no segundo semestre um novo modelo de reforma agrária, adaptado à realidade de cada região do País. De acordo com os estudos que estão sendo realizados pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o mapa da reforma agrária dividirá o Brasil em três macroregiões por "bioma": a Amazônia, o semi-árido nordestino e uma terceira, chamada de sul, mas compreendendo os territórios de parte do Centro-Oeste, além do Sudeste e do Sul propriamente dito."Teremos várias reformas agrárias no País", afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Segundo ele, o modelo "burocrático e formal" de uma única reforma agrária para o Brasil inteiro está superado. Como exemplo do que pretende fazer, o ministro cita o caso da Amazônia, onde, segundo ele, deverão ser feitos assentamentos extrativistas. Além de parâmetros regionalizados, as demarcações de terras dos futuros assentamentos também deverão levar em consideração a vocação e a orientação econômica do projeto dos sem terra inscritos no programa. "Para o plantio de flores, por exemplo, 3 hectares é suficiente, enquanto para outras culturas, são necessários 20 hectares", disse Rossetto. Centros regionaisO processo de assentamento idealizado pelo Ministério deve prever a construção de centros regionais de pesquisa e comercialização, que seriam responsáveis pelo estudo das cadeias produtivas regionais e das cadeias de comercialização em produtos da agricultura familiar. Para auxiliar os agricultores, o governo deverá não só ampliar o crédito, como já ocorreu com o Pronaf, como estimular o uso de tecnologia intensiva e o cooperativismo."A reforma agrária é muito mais do que o acesso à terra", diz o ministro, referindo-se às cooperativas que produzem leite longa vida no oeste catarinense como exemplo do que pretende transpor para o País. A preocupação de fundo do governo petista é superar a atual distância que separa o mundo do agribusiness moderno do modelo de susbsistência e pobreza que predomina na maioria dos atuais assentamentos. Por isso, o plano de reforma agrária prevê uma série de iniciativas para tentar recuperar os atuais assentamentos, levando-lhes infra-estrutura e tentando coordená-los regionalmente, criando uma superestrutura de assistência técnica, crédito e comercialização. A idéia é especializar os agricultores em culturas nas quais possam ter vantagem comparativa sobre o agribusiness. Os produtos ecológicos e orgânicos, por exemplo, já são um nicho explorado pela agricultura familiar, principalmente no sul do País. Além disso, o governo quer estimular os sem terra a se dedicarem a produções complementares e a se associarem em cooperativas para neutralizar o chamado mercado "monopsônico" de algumas indústrias de alimentos.Ao contrário do monopólio, quando só uma empresa produz, no mercado monopsônico, só uma empresa compra, tendo poder de definir o preço. Para evitar isso, o governo quer que os sem-terra se unam para negociar contratos mais vantajosos.ObstáculosApesar de bem-intencionada, entretanto, essas propostas inovadoras do governo podem encontrar obstáculo na estrutura rígida de alguns movimentos, como o MST, cuja prioridade não é a união para a produção, mas a organização para a luta contra o latifúndio, como seus líderes sempre repetem. No limite, a prosperidade dos assentamentos pode inclusive acabar com o motivo de ser do MST e seus parceiros ou, pelos menos, enfraquecer suas fileiras.

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