Governo prevê PIB menor e inflação na meta em 2009

Projeto de lei traz também pedido de aumento da meta de superávit primário para compor fundo soberano

Renata Veríssimo, da Agência Estado,

27 de agosto de 2008 | 16h37

A proposta de Orçamento  para 2009, apresentada nesta quarta-feira, 27, pelo Ministério do Planejamento, prevê um crescimento um pouco menor para a economia do País no próximo ano. A projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) ficou em 4,5%, ante 5% previsto para 2008. Além disso, o projeto de lei prevê que a inflação volte para o centro da meta no ano que vem, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,5%. Para o salário mínimo, a previsão é de que ele suba dos atuais R$ 415,00 para R$ 464,72. O valor já aplica a nova lei de reajuste para o salário mínimo, de inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. A taxa de câmbio média estimada é de R$ 1,71 e a taxa de juro Selic está projetada em 13,5% ao ano em dezembro de 2009.  Veja também:Orçamento 2009 prevê salário mínimo de R$ 464,72Orçamento 2009 prevê R$ 119,1 bilhões em investimentosEntenda o que é fundo soberanoÍntegra da proposta de Orçamento   O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a projeção de crescimento do PIB para 2009 foi reduzida em relação à expectativa para 2008 porque o governo espera que, no médio prazo, haja uma retração da atividade econômica em função das medidas contracionistas adotadas pelo governo, como a alta dos juros e a restrição ao crédito. "Se nós olharmos o que aconteceu até agora na economia, não vamos ver rastro disso. A economia continua crescendo muito, mas, no médio prazo, achamos que (as medidas) vão ter algum efeito. Por isso, a projeção de 4,5% do PIB para 2009", explicou. Apesar dos analistas de mercado não projetarem uma inflação dentro do centro da meta para 2009, o ministro disse que o governo utilizou como parâmetro na proposta orçamentária uma inflação de 4,5% pelo IPCA porque esta é a orientação dada à equipe econômica e particularmente ao Banco Central. "A orientação é trabalhar para fazer a inflação ficar na meta. Isso que será perseguido e é o que queremos fazer no ano que vem", afirmou. Além disso, o governo manteve a meta de superávit primário - receitas menos despesas sem considerar o pagamento de juros - do setor público em 3,8% do PIB, mas incluiu um pedido de autorização do Congresso para promover um aumento de 0,5 ponto porcentual, que seria destinado à criação do Fundo Soberano do Brasil. Bernardo explicou haveria muita polêmica se o governo incluísse na proposta o aumento do superávit de forma taxativa. "Assim, será mais simpático", disse, destacando o fato de que o projeto do fundo ainda não foi aprovado pelo Congresso. O ministro fez a ressalva de que, independentemente disso, o governo se compromete a fazer um esforço fiscal, até o final de 2008, para aumentar os recursos do Fundo Soberano - que estão na ordem de R$ 14 bilhões - na expectativa de conseguir a autorização do Congresso para 2009. "Se for aprovado o Fundo, vamos fazer um esforço fiscal de meio ponto porcentual", disse Bernardo. No superávit primário, o governo central, formado pelo Tesouro, Previdência Social e Banco Central, contribuirá com saldo positivo de 2,2% do PIB, enquanto que as empresas estatais federais terão que economizar o equivalente a 0,65% do PIB. Os governos municipais e estaduais devem fazer um superávit primário de 0,95% do PIB.  'Projeto bom' Bernardo informou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe recomendou que "convença" os congressistas de que o projeto de Orçamento Geral da União para 2009 "é bom". Mais cedo, o ministro entregou o projeto de Orçamento ao presidente do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

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