Governo preparar nova estimativa de receitas

Objetivo da Comissão Mista de Orçamento é reduzir necessidade de corte de gastos para compensar CPMF

Fábio Graner e Sérgio Gobetti,

16 de janeiro de 2008 | 19h43

A Comissão Mista de Orçamento deve preparar uma nova reestimativa de receitas, da ordem de R$ 5 bilhões, para tentar reduzir a necessidade de cortes no Orçamento de 2008, inicialmente fixada em R$ 20 bilhões - metade da perda produzida pelo fim da CPMF. Os técnicos só estão esperando a Receita Federal divulgar o resultado da arrecadação de 2007 para retomar os cálculos e projeções sobre o valor esperado da receita neste ano. As estimativas de receita dependem de vários aspectos, como inflação, crescimento econômico e até preço internacional do barril de petróleo, mas também são influenciadas pela base de arrecadação do ano anterior. De modo geral, todo excesso de arrecadação verificado em 2007 é automaticamente projetado para 2008 acrescido de uma variação porcentual referente à inflação e ao crescimento econômico. Até agora, a Comissão Mista já promoveu duas revisões da receita e encontrou mais R$ 15,1 bilhões de arrecadação disponível para o governo em 2008. Desse valor, entretanto, cerca de R$ 9 bilhões foram canalizados para emendas parlamentares ou ajustes nas despesas do Orçamento. Sobraram R$ 6 bilhões. Com a nova estimativa de receita, esse valor pode subir para R$ 10 bilhões pelo menos, mas isso não resolve o problema. Na conta que o governo fazia para compensar os R$ 40 bilhões da CPMF, ele já contava com R$ 10 bilhões de reestimativa de receita. Além disso, seria preciso cortar R$ 20 bilhões, incluindo projetos do Executivo, despesas do Judiciário e emendas parlamentares. Definições Nesta quinta-feira, o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), vai se reunir novamente com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para discutir os cortes no orçamento do Judiciário. Ele reiterou que caberá ao Executivo arcar com a maior parte dos cortes, cerca de 90% dos R$ 20 bilhões, mas que o Legislativo e o Judiciário vão precisar contribuir com o restante. Hoje Pimentel se reuniu com o ministro-interino do Planejamento, João Bernardo Bringel, para, segundo o deputado, acertar a agenda de reuniões da Consultoria de Orçamento do Legislativo com a área técnica do Planejamento. Essas reuniões visam acertar os detalhes dos cortes na peça orçamentária, que, segundo ele, serão anunciados no dia 12 de fevereiro, quando o relatório final do orçamento será apresentado. O relator repetiu que trabalha com cortes de 50% nas emendas coletivas (de bancada e de comissão), que no total somam R$ 7,4 bilhões. Na semana passada, os líderes haviam mencionado a possibilidade de se cortar 50% das emendas de bancada e todas as de comissão, mas o PMDB já tinha se manifestado contra a idéia.

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