Governo prepara programa de moradia popular para 2005

O governo federal acerta detalhes para o lançamento de um programa de construção de habitações populares, a ser iniciado no primeiro trimestre de 2005, revelou hoje o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Alencar Ferreira. "O projeto deve mobilizar e qualificar trabalhadores, principalmente nas regiões metropolitanas, com financiamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)", afirmou. "Será a principal ação social do governo Lula na segunda metade do mandato". Ontem, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, o presidente da Caixa, Jorge Mattoso, e o próprio Ferreira reuniram-se para discutir o projeto. Segundo ele, embora ainda não esteja definida a localização das construções e nem o número de atendidos, o governo pretende destinar as habitações para famílias com até cinco salários mínimos e os juros serão subsidiados. "Nossa intenção é financiar a compra dos imóveis com juro zero, utilizando parte dos recursos do FGTS como subsídio", adiantou. Ele reconheceu, entretanto, que os técnicos da Caixa e do próprio Ministério avaliam existir barreiras legais para o uso dos recursos para o subsídio de juros. "Estamos estudando as saídas legais", disse. O programa de construção de moradias será executado em parceria com prefeituras e governos estaduais, acrescentou o secretário, além de incentivar a formação de cooperativas e autoconstrução. "As seis principais regiões metropolitanas do País têm hoje cerca de 2,5 milhões de desempregados, segundo o IBGE. Um programa dessa proporção deve empregar pelo menos 20% da mão-de-obra disponível", contou. A intenção do governo, segundo o secretário, é aumentar a oferta de empregos na construção civil, combatendo o crescimento do desemprego que todo ano acontece no primeiro trimestre Ferreira admitiu haver restrições para o uso das receitas do FGTS, uma vez que o fundo é usado para financiar também moradias para a classe média e para obras de saneamento. Ele argumentou Ferreira que o crescimento econômico e a expansão do emprego formal têm elevado a arrecadação do Fundo, recursos que também poderão ser revertidos aos investimentos. "Precisamos equilibrar esses investimentos, com responsabilidade. Mas é preciso avaliar que, nos seis primeiros meses do ano, a arrecadação líquida do FGTS aumentou em R$ 2,6 bilhões e, no ano, deverá fechar em R$ 6 bilhões, porque o emprego aumenta no segundo semestre", explicou. "Temos conforto para médio prazo, com esses recursos, que serão mantidos e ampliados com o crescimento econômico e geração de empregos".