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Governo prepara novo programa para distribuir renda

Por Agencia Estado
Atualização:

Depois do Bolsa-Escola e do Bolsa-Alimentação, vem aí mais um programa nacional de distribuição direta de dinheiro à população abaixo da linha de pobreza. A idéia é beneficiar famílias que, por não terem crianças nem idosos acima de 66 anos, não são contempladas pelas atuais bolsas. De olho nas eleições de 2002, o governo aposta em políticas assistenciais para construir cenário favorável a seu candidato na sucessão. Os estrategistas do Palácio do Planalto sabem que, na disputa do ano que vem, não poderão mais contar com os efeitos do Plano Real e da estabilidade econômica - fatores decisivos nas duas eleições de Fernando Henrique, em 1994 e 1998. Daí a distribuição de renda entre pobres e miseráveis surgir agora como uma tentativa, ainda que em escala menor, de substituir o Plano Real. Segundo dados do governo, o plano econômico tirou 9 milhões de brasileiros da linha da pobreza. À frente das duas iniciativas mais recentes estão os ministros tucanos José Serra (Saúde), responsável pelo Bolsa-Alimentação, e Paulo Renato Souza (Educação), pelo Bolsa-Escola. Ambos são pré-candidatos à Presidência e sabem o peso desses programas em suas pretensões eleitorais. Tanto que não perdem oportunidade de viajar pelo País para participar de solenidades de lançamento. A nova bolsa deverá ser coordenada pela secretária de Assistência Social, Wanda Engel - ligada ao Ministério da Previdência. Ela diz não ser candidata nas eleições de 2002, mas tampouco nega a intenção de filiar-se a um partido político. "Será um passo fundamental para completarmos a rede de proteção social", diz Wanda Engel. Ela espera começar os pagamentos no fim do ano, no semi-árido nordestino, beneficiando os municípios atingidos pela seca. O esboço do novo programa foi encomendado por Fernando Henrique e ficará pronto nos próximos dias. Assim como o Bolsa-Alimentação e o Bolsa-Escola, está prevista a distribuição de cartões magnéticos para o saque do dinheiro. Todos os cartões, devidamente identificados com o símbolo do governo e do respectivo ministério. Segundo a secretária, a rede de proteção social mantida pelo governo tem uma lacuna. Isso porque os programas universalizados cobrem apenas a infância, a juventude e a velhice. De um lado, o Bolsa-Alimentação atinge famílias com filhos até 6 anos e o Bolsa-Escola, de 6 a 15 anos. Na outra ponta, o Fundo Nacional de Assistência Social paga um salário mínimo por mês a deficientes e idosos pobres, com idade a partir de 67 anos. Juntas, essas iniciativas beneficiarão diretamente 15,7 milhões de pessoas em 2002, com a distribuição de R$ 5,5 bilhões. O novo programa, ainda não batizado, vai atender famílias que tenham exclusivamente membros de 16 a 66 anos, por período de um a três anos. Pagará entre R$ 15,00 e R$ 45,00 mensais por família. Seu alcance, no entanto, depende de uma decisão de Fernando Henrique. Caberá a ele fixar o valor da renda familiar per capita, que estabelece a linha de pobreza abaixo da qual todos terão direito ao benefício. No Bolsa-Escola e no Bolsa-Alimentação, por exemplo, o teto de renda mensal é R$ 90,00 por pessoa. Se essa for a opção do presidente, a nova bolsa atenderá 1 milhão de famílias, segundo estimativa da equipe técnica que elabora o projeto. A outra possibilidade de teto é R$ 45,00, o que reduziria o número de beneficiados para 586 mil famílias. Wanda Engel informa que cerca de 70% desse contingente não concluiu a 4.ª série. Para receber a bolsa, os beneficiados terão de voltar a estudar, freqüentar cursos de capacitação profissional ou prestar serviços à comunidade. O cadastramento e a fiscalização ficarão sob responsabilidade das prefeituras, que terão também de oferecer vagas para serviços comunitários. Dos Estados será cobrada a oferta de cursos profissionalizantes e supletivos, enquanto a União arcará com o pagamento às famílias. A primeira fase do novo programa deverá dar prioridade aos 1.152 municípios em estado de calamidade ou emergência, por causa da seca no Nordeste. O passo seguinte será alcançar a totalidade das 2.313 cidades do Projeto Alvorada - conjunto de ações sociais do governo em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. A seguir, a idéia é estender a nova bolsa a todo o País.

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