Governo prepara novo programa para distribuir renda

Depois do Bolsa-Escola e do Bolsa-Alimentação, vem aí mais um programa nacional de distribuição direta de dinheiro à população abaixo da linha de pobreza. A idéia é beneficiar famílias que, por não terem crianças nem idosos acima de 66 anos, não são contempladas pelas atuais bolsas. De olho nas eleições de 2002, o governo aposta em políticas assistenciais para construir cenário favorável a seu candidato na sucessão.Os estrategistas do Palácio do Planalto sabem que, na disputa do ano que vem, não poderão mais contar com os efeitos do Plano Real e da estabilidade econômica - fatores decisivos nas duas eleições de Fernando Henrique, em 1994 e 1998. Daí a distribuição de renda entre pobres e miseráveis surgir agora como uma tentativa, ainda que em escala menor, de substituir o Plano Real. Segundo dados do governo, o plano econômico tirou 9 milhões de brasileiros da linha da pobreza.À frente das duas iniciativas mais recentes estão os ministros tucanos José Serra (Saúde), responsável pelo Bolsa-Alimentação, e Paulo Renato Souza (Educação), pelo Bolsa-Escola. Ambos são pré-candidatos à Presidência e sabem o peso desses programas em suas pretensões eleitorais. Tanto que não perdem oportunidade de viajar pelo País para participar de solenidades de lançamento.A nova bolsa deverá ser coordenada pela secretária de Assistência Social, Wanda Engel - ligada ao Ministério da Previdência. Ela diz não ser candidata nas eleições de 2002, mas tampouco nega a intenção de filiar-se a um partido político."Será um passo fundamental para completarmos a rede de proteção social", diz Wanda Engel. Ela espera começar os pagamentos no fim do ano, no semi-árido nordestino, beneficiando os municípios atingidos pela seca.O esboço do novo programa foi encomendado por Fernando Henrique e ficará pronto nos próximos dias. Assim como o Bolsa-Alimentação e o Bolsa-Escola, está prevista a distribuição de cartões magnéticos para o saque do dinheiro. Todos os cartões, devidamente identificados com o símbolo do governo e do respectivo ministério.Segundo a secretária, a rede de proteção social mantida pelo governo tem uma lacuna. Isso porque os programas universalizados cobrem apenas a infância, a juventude e a velhice. De um lado, o Bolsa-Alimentação atinge famílias com filhos até 6 anos e o Bolsa-Escola, de 6 a 15 anos. Na outra ponta, o Fundo Nacional de Assistência Social paga um salário mínimo por mês a deficientes e idosos pobres, com idade a partir de 67 anos. Juntas, essas iniciativas beneficiarão diretamente 15,7 milhões de pessoas em 2002, com a distribuição de R$ 5,5 bilhões.O novo programa, ainda não batizado, vai atender famílias que tenham exclusivamente membros de 16 a 66 anos, por período de um a três anos. Pagará entre R$ 15,00 e R$ 45,00 mensais por família. Seu alcance, no entanto, depende de uma decisão de Fernando Henrique. Caberá a ele fixar o valor da renda familiar per capita, que estabelece a linha de pobreza abaixo da qual todos terão direito ao benefício.No Bolsa-Escola e no Bolsa-Alimentação, por exemplo, o teto de renda mensal é R$ 90,00 por pessoa. Se essa for a opção do presidente, a nova bolsa atenderá 1 milhão de famílias, segundo estimativa da equipe técnica que elabora o projeto. A outra possibilidade de teto é R$ 45,00, o que reduziria o número de beneficiados para 586 mil famílias. Wanda Engel informa que cerca de 70% desse contingente não concluiu a 4.ª série.Para receber a bolsa, os beneficiados terão de voltar a estudar, freqüentar cursos de capacitação profissional ou prestar serviços à comunidade. O cadastramento e a fiscalização ficarão sob responsabilidade das prefeituras, que terão também de oferecer vagas para serviços comunitários. Dos Estados será cobrada a oferta de cursos profissionalizantes e supletivos, enquanto a União arcará com o pagamento às famílias.A primeira fase do novo programa deverá dar prioridade aos 1.152 municípios em estado de calamidade ou emergência, por causa da seca no Nordeste. O passo seguinte será alcançar a totalidade das 2.313 cidades do Projeto Alvorada - conjunto de ações sociais do governo em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano. A seguir, a idéia é estender a nova bolsa a todo o País.

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