Governo prepara batalha pela CPMF no plenário do Senado

Apesar do esforço, Planalto admite falta de fôlego para a próxima etapa da aprovação da CPMF

14 de novembro de 2007 | 09h36

O esforço do governo federal pela aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 chegou ao resultado esperado até agora, mas pode tropeçar na próxima etapa, no Senado. O Planalto abriu os cofres, liberou  R$ 267 milhões em emendas e venceu nesta terça-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas admite não ter votos garantidos para passar no plenário do Senado.     O placar de terça-feira foi uma vitória do governo, mas o saldo da operação política acabou sendo negativo. Em vez conquistar novos votos para a batalha final no plenário, o time governista saiu da CCJ desfalcado de Pedro Simon (PMDB-RS) e corre o risco de perder o apoio de Jefferson Péres (PDT-AM) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Simon foi substituído na terça na CCJ pelo líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) na véspera pela líder do bloco governista, Ideli Salvatti (PT-SC). Péres anunciou que iria se abster e acabou se ausentando da votação. Outro que não compareceu foi Eduardo Azeredo (PSDB-MG).   Veja também: Entenda como é a cobrança da CPMF  Veja quem votou a favor e contra a CPMF na CCJ Após Mozarildo, Simon vira novo 'alvo' e sai da CCJ Governo e aliados fecham acordo para aprovar a CPMF na CCJ Com acordo, líder prevê votação da CPMF em dezembro     "A situação está ruim para o governo no plenário. Com os fatos ocorridos na CCJ, não conseguirá reunir os 49 votos necessários para aprovar a CPMF", avaliou no início da noite o líder do DEM, José Agripino (RN).   Os mesmos 12 senadores aliados que rejeitaram o parecer de Kátia aprovaram o voto em separado do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que mantém o texto da emenda aprovada pela Câmara, prorrogando a contribuição. "Perdemos hoje uma batalha, mas com a certeza de que no plenário, onde os titulares não podem ser substituídos, os senadores da República votarão com o Brasil", despediu-se a relatora. "Aumentaram muito as nossas possibilidades. Agora eles não têm mais do que 46 votos", calculou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) depois da votação.   A proposta segue agora para o plenário, onde receberá emendas. Voltará então à CCJ, onde será relatada por Jucá. A expectativa do líder é aprovar a CPMF em primeiro turno nos primeiros dias de dezembro, para que o segundo turno possa ocorrer entre os dias 18 e 20, três antes do início do recesso.   Acordo   Mas não será tarefa fácil. Um dirigente do partido disse ao Estadão que foi feito um acordo, pelo qual o DEM não recorrerá à Justiça para reaver os mandatos de César Borges (PR-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP), que se desfiliaram, mas no plenário o governo não terá seus votos a favor da CPMF.   O fato mais positivo para o governo na conquista de apoios na CCJ ontem foi a adesão de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Valter Pereira (PMDB-MS), que aceitaram a proposta de redução da alíquota da CPMF.   "Temos todas as condições de fazer maioria em plenário", disse Aloizio Mercadante (PT-SP), que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ajudou a fechar os termos da proposta. A discussão demorou mais de duas horas, com senadores do PSDB e do DEM reclamando que o governo não cumpre acordos. "Estamos decidindo matéria essencial para o governo sob este clima que não está nada bom", advertiu o líder tucano, Arthur Virgílio (AM).   Segundo ele, os tucanos estão "revoltados" com a aprovação pela Câmara de medida provisória que permite ao governo repassar verbas a Estados e municípios inadimplentes com a União até em período eleitoral.   "Tem coisas que não têm procedência, porque o governo não tem o controle absoluto em nenhuma das duas Casas e muitas mudanças nas propostas não são de sua iniciativa. São feitas à nossa revelia", respondeu Mercadante, insistindo em que a questão da CPMF é diferente. "A negociação é para valer, é uma proposta acompanhada com transparência pela sociedade."   (Com Cristiane Samarco e Rosa Costa, do Estadão)

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