Governo pode optar por projeto de Viana para Saúde

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse em reunião hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que ficou acertado que a base aliada irá avaliar a alternativa de a regulamentação dos recursos para a saúde, previstos na emenda 29, por meio do projeto do senador Tião Viana (PT-AC), em tramitação no Senado. Chinaglia, Viana e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, discutiram aos recursos da saúde em café da manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada. "Por parte do governo, é trabalhar para que tudo se canalize para o programa nacional de saúde que é o PAC da Saúde", disse Chinaglia. Ele ressaltou que é preciso um escalonamento para atingir porcentuais mínimos de repasse de recursos da União, Estados e municípios para a área de saúde. Chinaglia lembrou que muitos estados têm dificuldades de atingir o porcentual. Ele, porém, não entrou em detalhes sobre o escalonamento. O substitutivo, pronto para ser votado na Câmara, obriga a União a repassar para a Saúde 10% da receita com a arrecadação dos impostos, o que não agrada ao governo. O ministro Temporão informou que terá hoje uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir o PAC da Saúde e os recursos que serão usados no programa.

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