Governo planeja desonerar produtos da cesta básica

Após entregrar a proposta da reforma tributária, Mantega disse que isenção deve valer para óleo e pão francês

da Redação,

28 de fevereiro de 2008 | 18h26

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quinta-feira, 28, após entregar ao Congresso a proposta de reforma tributária, que o governo também planeja ampliar os produtos da cesta básica que tem isenção tributária, para incluir itens como óleo de soja e pão francês, e também promover novas desonerações de bens de capital. Ele não mencionou quais impostos que seriam retirados sobre esses tributos. Disse apenas que serão tributos federais.  Veja também: Leia a íntegra da reforma tributária  Veja a cartilha do governo que explica a reforma Veja os principais pontos da reforma tributária  'Desoneração depende de aprovação da reforma tributária', diz MantegaProposta de reforma tributária alivia IR da classe média Carga tributária não aumentará com reforma, diz Mantega O ministro afirmou ainda que espera ganhar o apoio dos Estados à proposta por conta do fundo de desenvolvimento regional, que vai compensar a prática de concessão de benefícios para investimentos, conhecida como guerra fiscal. "A União não vai ganhar nada. Nós vamos, inclusive, bancar uma parte da reforma", afirmou.  Ainda segundo o ministro, estão ainda em estudo mudanças no Imposto de Renda Pessoa Física. Ele disse ainda que a proposta entregue nesta quinta não inclui redução de tributos, porque não se trata de assunto a ser tratado no âmbito da Constituição. De acordo com o ministro, as alterações nos impostos, com redução da carga e desoneração da folha de pagamento das empresas, devem ser feitas através de leis ordinárias, ou seja, por meio de projetos enviados separadamente ao Congresso.  "Ao ser aprovada a reforma [tributária], o Executivo tem prazo de 90 dias para encaminhar uma lei ordinária, estabelecendo a redução das alíquotas da contribuição previdenciária", disse Mantega.  O governo se compromete também, segundo o ministro, desonerar o Programa de Integração Social (PIS) e a redução do crédito que as empresas adquirem quando compram máquinas e equipamentos, que cairiam de 24 meses para zero. Por outro lado, os Estados também se comprometeriam a reduzir de 48 meses para zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses bens de capital.  Mantega afirmou que a União não vai ganhar nada com a reforma, mas espera ganhar o apoio dos Estados, devido ao fundo que vai compensar as perdas com as mudanças. "A União não vai ganhar nada. Pelo contrário, nós vamos bancar uma parte da reforma. Onde houver problema em um estado, nós vamos bancar um fundo de desenvolvimento regional", disse ele.  (Com Fábio Graner, de O Estado de S. Paulo e Agência Brasil)

Tudo o que sabemos sobre:
Reforma tributária

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.