Governo planeja bloqueio de R$ 15 bi no Orçamento de 2009

Projeções do Orçamento foram feitas considerando crescimento da economia de 3,5%, o que pode não ocorrer

Sérgio Gobetti, de O Estado de S. Paulo,

21 de dezembro de 2008 | 19h10

O governo planeja promover um contingenciamento de pelo menos R$ 15 bilhões no Orçamento de 2009, recém aprovado pelo Congresso. O contingenciamento é o termo técnico utilizado para denominar o bloqueio de verbas incluídas no orçamento quando as estimativas de receita estão abaixo do programado na lei orçamentária.     Veja Também: Entenda o que é o Orçamento  Íntegra da proposta de Orçamento    As projeções do Orçamento foram feitas considerando um crescimento da economia de 3,5% em 2009, que é menos do que o governo prevê oficialmente, mas mais do que o mercado considera possível em um cenário de recessão mundial. O próprio Ministério da Fazenda trabalha com quatro cenários para o comportamento da receita: PIB crescendo 2,%, 3%, 3,5% e 4%.   Apesar da meta de crescimento ser 4%, o Estado apurou que é provável que o governo reduza em janeiro sua estimativa oficial para os 3,5% estipulados pelo Congresso. Pelo menos três fatores não considerados pelo Congresso, entretanto, provocarão a reestimativa de arrecadação para baixo: a inclusão dos efeitos líquidos do recente pacote tributário (R$ 5,6 bilhões), a queda mais profunda do preço do barril do petróleo e da receita de royalties (R$ 4 bilhões) e os impactos da queda de lucratividade das empresas sobre a receita de IRPJ (R$ 6 bilhões).   Como o comportamento dos tributos relacionados ao lucro das empresas só será conhecido em fevereiro, é possível que o governo retarde a divulgação do seu decreto de programação financeira. A sanção da lei orçamentária, por exemplo, só deve ocorrer por volta do dia 16 de janeiro. A partir dessa data, o governo tem 30 dias de prazo para divulgar seu decreto.

Mais conteúdo sobre:
Orçamento

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.