Governo pede ao STF volta de obra no São Francisco

Trabalhos no rio estão paralisados; bispo continua greve de fome

Felipe Recondo e Tiago Décimo, O Estadao de S.Paulo

15 de dezembro de 2007 | 00h00

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) reclamação para derrubar a decisão judicial que paralisou as obras de transposição do Rio São Francisco. A AGU argumenta que o Supremo decidiu, em agosto de 2005, ficar responsável pelos processos relativos à obra. Por isso, o desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, não teria competência para decidir sobre o caso. Segundo a decisão de 2005 do STF, a obra envolve disputas federativas, o que deve ser resolvido pelo Supremo. Só ontem, quatro dias depois da determinação para paralisar as obras, os canteiros amanheceram sem os militares que tocam os trabalhos iniciais do projeto, nos municípios de Cabrobó e Floresta (PE). Segundo informações de alguns membros da infantaria, a liminar chegou apenas no fim da tarde de anteontem, o que justificaria o atraso entre a determinação do Judiciário e a paralisação. De acordo com a Articulação São Francisco Vivo, o ofício chegou depois que o Ministério Público Federal, requerente da paralisação, o enviou aos militares - o governo federal não teria mandado o documento.A AGU pede que o STF, em medida liminar urgente, libere a obra e derrube a decisão do TRF proferida nesta semana. O pedido será analisado pelo ministro Carlos Alberto Direito.No texto da reclamação, o governo contesta ainda as críticas de que a obra prejudicaria o meio ambiente. "A continuidade desse projeto nenhum dano traz a qualquer Estado, ao meio ambiente ou à sua população, nem mesmo àquela que reside em torno da bacia do Rio São Francisco. De fato, o meio ambiente, bem público que supostamente se pretendeu proteger no mandado de segurança e na respectiva apelação, não está nem estará sofrendo qualquer ameaça com o prosseguimento da obra", ponderou a AGU.Apesar da decisão contrária às obras, o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, prosseguiu sua greve de fome contra a transposição. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à Conferência Nacional dos Bispos no Brasil (CNBB) que o protesto não interromperia as obras. Em resposta, a CNBB divulgou carta em que apóia a greve de fome e convoca comunidades cristãs a "se unirem em jejum e oração".D. Luiz completou ontem 17 dias sem se alimentar. "Até que o Estado se pronuncie oficialmente sobre o caso, até que as tropas sejam definitivamente retiradas, nada muda no meu protesto", afirma. Em conversa com o bispo de Propriá (SE), que o visitou ontem, ele voltou a manifestar sua preocupação com o fato de as obras estarem sendo tocadas pelo Exército. "É uma atitude que agride a democracia, ao usar a força das tropas para intimidar as pessoas", acredita. Informações recebidas pela Articulação São Francisco Vivo dão conta que a maioria dos integrantes das tropas continua alocada nas proximidades dos canteiros de obras.SOLIDARIEDADEOntem, d. Luiz recebeu apoio de 15 pessoas, a maioria ligada à Igreja, que também fizeram jejum durante o dia. Entre elas, os três irmãos e dois cunhados do bispo, que desde o início do protesto acompanham o religioso em Sobradinho, 554 quilômetros a noroeste de Salvador (BA). A manifestação repetiu o ritual da sexta-feira passada, quando 25 pessoas passaram 24 horas sem comer em apoio a d. Luiz. O ato demonstrou que os irmãos do religioso não têm intenção de negociar o fim da greve de fome. "Nosso papel, aqui, é apoiá-lo em seus propósitos até o fim", afirma o aposentado João Franco Cappio, de 71 anos. "Se for necessário, nós mesmos o colocaremos em um caixão e levaremos à cidade de Barra, onde ele quer ser enterrado." De acordo com João, a idéia da família é passar as festas de fim de ano com ele no local, se for preciso. Para hoje, está previsto o início de uma vigília em apoio ao bispo e contra a transposição, sem previsão de encerramento, na Praça da Sé, na capital baiana. O movimento, capitaneado pelo Fórum Permanente de Defesa do Rio São Francisco na Bahia, pretende atrair movimentos sociais diversos. O dia de ontem também foi marcado pelo fim das invasões às sedes da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), em Guanambi (BA) e Irecê (BA). O movimento, pacífico, foi iniciado na manhã de quinta-feira e reuniu cerca de 200 pessoas nas duas frentes. Em Irecê, uma caminhada dos manifestantes pela cidade marcou o término da ocupação. Segundo os organizadores, 50 invasores jejuaram no ato de apoio ao bispo.

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