Governo ordena recadastramento de ONGs estrangeiras

O governo brasileiro determinou nestasexta-feira o recadastramento das organizaçõesnão-governamentais (ONGs) estrangeiras que atuam em reservasindígenas e áreas de proteção ambiental. Portaria publicada pelo Ministério da Justiça determina orecadastramento dessas instituições em no máximo quatro meses.O Executivo cancelará a autorização das entidades quedescumprirem a medida ou informarem dados falsos. Até o fim do mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvadeve assinar um decreto para regulamentar as atividades detodas as ONGs no país. "Começa a mudar a política do governo em relação a essasinstituições. Queremos separar o joio do trigo. Essa não é umapolítica anti-ONGs, é para separar as boas das ruins", destacouo ministro da Justiça, Tarso Genro, em entrevista coletiva. "A resistência virá, já que hoje há a ausência de normas. Afinalidade é pôr uma ordem jurídica nessas regiões. Percebemosque há certa ausência do controle do Estado", acrescentou TarsoGenro. Segundo a portaria, as entidades estrangeiras sem finslucrativos que tenham escritórios e funcionários no Brasilserão obrigadas a declarar seus objetivos, detalhar planos detrabalho, descrever onde e como atuam. Por meio de prestações de contas, as autoridadesbrasileiras poderão saber quem financia essas ONGs. Asentidades terão também que identificar todos os seus diretorese funcionários. Os dados em posse do governo atualmente são de2000. A Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambientee dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) serão responsáveispelo controle das ONGs. "Temos condições de fiscalizar",afirmou o ministro. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Romeu TumaJúnior, atuam hoje no Brasil 167 ONGs estrangeiras. Entre essasinstituições, 27 realizam trabalhos na Amazônia. Tuma Júniorrevelou que investigações feitas pelo governo apuraram que ONGsestrangeiras têm feito biopirataria e comprado terras em áreasde fronteira.(Reportagem de Fernando Exman)

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